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ICMS / Resolução CONFAZ


Resolução CONFAZ nº 18, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 20/12/2018

Autoriza os Estados do Acre, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 17, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 20/12/2018

Autoriza os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 16, de 11 de Dezembro de 2018 - DOU 12/12/2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 15, de 11 de Dezembro de 2018 - DOU 12/12/2018

Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 14, de 30 de Novembro de 2018 - DOU 03/12/2018

Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 13, de 30 de Novembro de 2018 - DOU 03/12/2018

Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a registrar e depositar planilhas de Atos Normativos e Atos Concessivos e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 12, de 30 de Novembro de 2018 - DOU 03/12/2018

Autoriza o Estado do Maranhão a Publicar relação de Atos Normativos conforme disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 11, de 12 de Novembro de 2018 - DOU 13/11/2018

Autoriza o Estado do Pará a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 10, de 01 de Novembro de 2018 - DOU 05/11/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 09, de 25 de Outubro de 2018 - DOU 26/10/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 07, de 14 de Setembro de 2018 - DOU 17/09/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 06, de 21 de Agosto de 2018 - DOU 24/08/2018 - Retificação

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 06, de 21 de Agosto de 2018 - DOU 23/08/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 05, de 05 de Julho de 2018 - DOU 11/07/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 04, de 21 de Junho de 2018 - DOU 27/06/2018

Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 03, de 24 de Maio de 2018 - DOU 25/05/2018

Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.


Resolução CONFAZ nº 02, de 16 de Maio de 2018 - DOU 21/05/2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.