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ICMS / Despacho SE/CONFAZ


Despacho SE/CONFAZ nº 26, de 09 de Novembro de 2018 - DOU 12/11/2018

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 309ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.10.2018 e publicados no DOU em 26.10.2018.


Despacho SE/CONFAZ nº 42, de 15 de Março de 2018 - DOU 19/03/2018

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 6/2018.


Despacho SE/CONFAZ nº 188, de 29 de Dezembro de 2018 - DOU 02/01/2018

Informa prorrogação da data de início de produção de efeitos da denúncia pelo Estado de Goiás (Decreto nº 9.112, de 20 de dezembro de 2017) aos Protocolos ICMS 20/1990, 28/1992, 12/1996, 26/2004, 41/2008, 97/2010, 82/2011, 83/2011, 84/2011, 85/2011.


Despacho SE/CONFAZ nº 187, de 29 de Dezembro de 2018 - DOU 02/01/2018

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.


Despacho SE/CONFAZ nº 184, de 26 de Dezembro de 2017 - DOU 27/12/2017

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.


Despacho SE/CONFAZ nº 183, de 26 de Dezembro de 2017 - DOU 27/12/2017

Torna sem efeito as publicações dos Despachos do Secretário-Executivo do CONFAZ nº 181/2017.


Despacho SE/CONFAZ nº 182, de 26 de Dezembro de 2017 - DOU 27/12/2017

Denúncia, pelo Estado de Goiás, dos Protocolos ICMS nºs 20/1990, 28/1992, 12/1996, 26/2004, 41/2008, 97/2010, 82/2011, 83/2011, 84/2011 e 85/2011.


Despacho SE/CONFAZ nº 181, de 22 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.


Despacho SE/CONFAZ nº 178, de 22 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Publica Convênios ICMS, aprovados na 294ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.12.2017.


Despacho SE/CONFAZ nº 177, de 20 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.


Despacho SE/CONFAZ nº 176, de 19 de Dezembro de 2017 - DOU 20/12/2017

ControlID - Termo de Verificação Funcional nº 0011/2017.


Despacho SE/CONFAZ nº 175, de 18 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017.


Despacho SE/CONFAZ nº 174, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 18/12/2017

Publica o Convênio ICMS 190/2017, aprovado na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017.


Despacho SE/CONFAZ nº 102, de 11 de Julho de 2017 - DOU 12/07/2017

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


Despacho SE/CONFAZ nº 46, de 04 de Abril de 2017 - DOU 11/04/2017

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


Despacho SE/CONFAZ nº 21, de 08 de Fevereiro de 2017 - DOU 09/02/2017

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 18, de 02 de Fevereiro de 2017 - DOU 03/02/2017

Torna sem efeito a publicação do Ajuste SINIEF 07/2005.


Despacho SE/CONFAZ nº 23, de 30 de Dezembro de 2016 - DOU 02/01/2017

Ratifica os Convênios ICMS 128/16, 134/16 ao 142/16.


Despacho SE/CONFAZ nº 227, de 29 de Dezembro de 2016 - DOU 30/12/2016

Torna publica a celebração do Convênio ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 221, de 19 de Dezembro de 2016 - DOU 20/12/2016

Informa sobre aplicação no Estado de Goiás do regime de substituição tributária nas operações com corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes, de que trata o Convênio ICMS 53/2016, e com transformadores, de que tratam o Protocolo ICMS 10/2016 e o Protocolo ICMS 34/2016.


Despacho SE/CONFAZ nº 219, de 16 de Dezembro de 2016 - DOU 19/12/2016

Torna pública a celebração do Convênio Arrecadação que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 117, de 20 de Julho de 2016 - DOU 21/07/2016

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 55, de 08 de Abril de 2016 - DOU 13/04/2016

Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 54, de 12 de Abril de 2016 - DOU 13/04/2016

Torna pública a celebração dos Protocolos ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 5, de 11 de Abril de 2016 - DOU 12/04/2016

Ratifica os Convênios ICMS 15/2016 e 17/2016.


Despacho SE/CONFAZ nº 56, de 31 de Março de 2015 - DOU 29/12/2015 - Retificação

Retificação Despacho SE/CONFAZ nº 56, de 31.03.2015 - DOU de 01.04.2015 - Ret. DOU de 29.12.2015.


Despacho SE/CONFAZ nº 244, de 28 de Dezembro de 2015 - DOU 29/12/2015

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 244, de 28 de Dezembro de 2015 - DOU 29/12/2015

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 240, de 21 de Dezembro de 2015 - DOU 29/12/2015

Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.


Despacho SE/CONFAZ nº 241, de 23 de Dezembro de 2015 - DOU 24/12/2015

O Estado de São Paulo informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.