Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





ICMS / Ajuste Sinief


Ajuste Sinief nº 24, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 16/01/2018 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 23, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 16/01/2018

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 25, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 01/2012, que institui regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.


Ajuste Sinief nº 24, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 23, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 22, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 21, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 20, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o Ajuste SINIEF 07/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.


Ajuste Sinief nº 19, de 15 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Altera o art. 40 do Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.


Ajuste Sinief nº 18, de 29 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.


Ajuste Sinief nº 17, de 28 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.


Ajuste Sinief nº 16, de 29 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 15, de 29 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 14, de 29 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica.


Ajuste Sinief nº 13, de 29 de Setembro de 2017 - DOU 05/10/2017

Dispõe sobre regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A e pela Petrobras Transportes S.A.


Ajuste Sinief nº 12, de 06 de Setembro de 2017 - DOU 11/09/2017

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 11, de 06 de Setembro de 2017 - DOU 11/09/2017

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 10, de 14 de Julho de 2017 - DOU 31/07/2017 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 06, de 14 de Julho de 2017 - DOU 31/07/2017 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 04, de 14 de Julho de 2017 - DOU 31/07/2017 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 06, de 14 de Julho de 2017 - DOU 25/07/2017

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 06, de 14 de Julho de 2017 - DOU 25/07/2017 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 10, de 14 de Julho de 2017 - DOU 20/07/2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 06, de 14 de Julho de 2017 - DOU 20/07/2017

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 04, de 14 de Julho de 2017 - DOU 20/07/2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 03, de 07 de Abril de 2017 - DOU 13/04/2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 02, de 07 de Abril de 2017 - DOU 13/04/2017

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 07, de 30 de Setembro de 2005 - DOU 02/02/2017 - Republicação

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 24, de 09 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 21, de 09 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera o Convênio SINIEF 06/1989, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.


Ajuste Sinief nº 20, de 09 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera o Ajuste SINIEF 08/2008, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.


Ajuste Sinief nº 18, de 09 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.


Ajuste Sinief nº 16, de 09 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016

Altera o Ajuste SINIEF 08/2008, dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.


Ajuste Sinief nº 13, de 05 de Setembro de 2016 - DOU 08/09/2016

Altera o Ajuste SINIEF 07/2016, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 10, de 08 de Julho de 2016 - DOU 08/08/2016 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 11, de 08 de Julho de 2016 - DOU 15/07/2016 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 10, de 08 de Julho de 2016 - DOU 15/07/2016 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 08, de 08 de Julho de 2016 - DOU 15/07/2016 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 13/2013, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.


Ajuste Sinief nº 07, de 08 de Julho de 2016 - DOU 15/07/2016 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 11, de 08 de Julho de 2016 - DOU 14/07/2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 10, de 08 de Julho de 2016 - DOU 14/07/2016

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 08, de 08 de Julho de 2016 - DOU 14/07/2016

Altera o Ajuste SINIEF 13/2013, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.


Ajuste Sinief nº 02, de 04 de Fevereiro de 2016 - DOU 13/05/2016 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 7, de 08 de Abril de 2016 - DOU 13/04/2016

Prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 6, de 08 de Abril de 2016 - DOU 13/04/2016

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ajuste Sinief nº 05, de 07 de Março de 2016 - DOU 09/03/2016

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.


Ajuste Sinief nº 04, de 18 de Fevereiro de 2016 - DOU 22/02/2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 03, de 18 de Fevereiro de 2016 - DOU 22/02/2016

Prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 02, de 04 de Fevereiro de 2016 - DOU 10/02/2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 17, de 18 de Dezembro de 2015 - DOU 22/12/2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF.


Ajuste Sinief nº 16, de 18 de Dezembro de 2015 - DOU 22/12/2015

Altera o Ajuste SINIEF 01/2012, que institui regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.


Ajuste Sinief nº 15, de 18 de Dezembro de 2015 - DOU 22/12/2015

Revoga a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 07/2015, que dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.


Ajuste Sinief nº 14, de 18 de Dezembro de 2015 - DOU 22/12/2015

Altera o Ajuste SINIEF 7/2009, que autoriza os Estados a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por sistema eletrônico de processamento de dados.


Ajuste Sinief nº 12, de 04 de Dezembro de 2015 - DOU 07/12/2015

Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 11, de 04 de Dezembro de 2015 - DOU 07/12/2015

Altera o Convênio SINIEF 06/1989, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.


Ajuste Sinief nº 10, de 16 de Outubro de 2015 - DOU 23/10/2015 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 10, de 16 de Outubro de 2015 - DOU 19/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 06, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 16/10/2015 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 09, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 14/10/2015 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 09, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 01, de 30 de Março de 2015 - DOU 08/06/2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.


Ajuste Sinief nº 02, de 22 de Abril de 2015 - DOU 27/04/2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


Ajuste Sinief nº 01, de 30 de Março de 2015 - DOU 31/03/2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/2012 , que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.


Ajuste Sinief nº 23, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 , que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 22, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Revoga o Ajuste SINIEF 04/2001, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior - TRRNI.


Ajuste Sinief nº 21, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 , que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 20, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010 , que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 19, de 05 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera o Ajuste SINIEF 7/2009 , que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A-4.


Ajuste Sinief nº 18, de 21 de Outubro de 2014 - DOU 23/10/2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 , que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 17, de 21 de Outubro de 2014 - DOU 23/10/2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ajuste Sinief nº 08, de 21 de Março de 2014 - DOU 21/07/2014 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 10, de 13 de Junho de 2014 - DOU 16/06/2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ajuste Sinief nº 08, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 07, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 06, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 05, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 04, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 03, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.


Ajuste Sinief nº 02, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Ajuste SINIEF 13/2013, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.


Ajuste Sinief nº 01, de 21 de Março de 2014 - DOU 26/03/2014

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao local de entrega da mercadoria.


Ajuste Sinief nº 21, de 18 de Outubro de 2013 - DOU 21/10/2013

Altera o Ajuste SINIEF 01/2012, que institui regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.


Ajuste Sinief nº 19, de 11 de Outubro de 2013 - DOU 18/10/2013

Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 17, de 11 de Outubro de 2013 - DOU 18/10/2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


Ajuste Sinief nº 16, de 11 de Outubro de 2013 - DOU 18/10/2013

Altera o Ajuste SINIEF 12/04 que dispensa a emissão de nota fiscal relativa à coleta, armazenagem e remessa de baterias usadas de telefone celular promovidas por intermédio da SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental.


Ajuste Sinief nº 15, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013 - Republicação

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.


Ajuste Sinief nº 14, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 13, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013 - Republicação

Estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Publica Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.


Ajuste Sinief nº 12, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 11, de 26 de Julho de 2013 - DOU 31/07/2013 - Republicação

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 15, de 26 de Julho de 2013 - DOU 30/07/2013

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.


Ajuste Sinief nº 14, de 26 de Julho de 2013 - DOU 30/07/2013

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 13, de 26 de Julho de 2013 - DOU 30/07/2013

Estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Publica Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.


Ajuste Sinief nº 12, de 26 de Julho de 2013 - DOU 30/07/2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 11, de 26 de Julho de 2013 - DOU 30/07/2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 10, de 24 de Junho de 2013 - DOU 26/06/2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.