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Importação / Exportação / Portaria RFB


Portaria RFB nº 6.478, de 29 de Dezembro de 2017 - DOU 02/01/2018 - Edição Extra

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Portaria RFB nº 1.540, de 24 de Outubro de 2016 - DOU 26/10/2016

Revoga a Portaria RFB nº 432, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico de Responsáveis e Representantes Legais aos Sistemas de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Portaria RFB nº 59, de 29 de Julho de 2016 - DOU 04/08/2016

Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.


Portaria RFB nº 51, de 01 de Julho de 2016 - DOU 05/07/2016

Retifica a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, aprovado pela IN RFB nº 1.632, de 22 de abril de 2016.


Portaria RFB nº 361, de 14 de Março de 2016 - DOU 15/03/2016

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros.


Portaria RFB nº 1.627, de 11 de Março de 2016 - DOU 15/03/2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.


Portaria RFB nº 1.718, de 08 de Dezembro de 2015 - DOU 10/12/2015

Altera a Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Portaria RFB nº 1.949, de 07 de Novembro de 2014 - DOU 10/11/2014

Altera a Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014 , que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Portaria RFB nº 1.687, de 17 de Setembro de 2014 - DOU 18/09/2014

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.