Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





Importação / Exportação / Ato Declaratório Executivo Coana


Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 25 de Outubro de 2017 - DOU 26/10/2017

Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 17, de 07 de Outubro de 2016 - DOU 10/10/2016

Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 13, de 09 de Junho de 2016 - DOU 13/06/2016

Altera o Anexo II do Ato Declaratório Executivo Coana nº 1, de 03 de janeiro de 2012.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 04, de 20 de Março de 2015 - DOU 17/04/2015

Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana nº 18/2014.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 01, de 28 de Janeiro de 2015 - DOU 12/02/2015

Revoga o Ato Declaratório Executivo Coana nº 2, de 27 de janeiro de 2012 .


Ato Declaratório Executivo Coana nº 18, de 25 de Setembro de 2014 - DOU 27/10/2014 - Retificação

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de plastificantes chilenos.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 16, de 14 de Julho de 2014 - DOU 18/07/2014

Aprova o Guia Aduaneiro para o Aquece Rio - International Sailing Regata 2014 - evento teste dos Jogos Olímpicos Rio 2016.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 14 de Julho de 2014 - DOU 17/07/2014

Aprova o Guia Aduaneiro para o Aquece Rio - International Sailing Regata 2014 - evento teste dos Jogos Olímpicos Rio 2016.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 13, de 05 de Junho de 2014 - DOU 09/06/2014

Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 14, de 04 de Junho de 2014 - DOU 05/06/2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em espanhol.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 28 de Maio de 2014 - DOU 30/05/2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em inglês.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 08, de 28 de Abril de 2014 - DOU 06/05/2014

Autoriza a entrega de bens antes da conclusão da conferência aduaneira às Associações estrangeiras membros da Fifa e à Emissora Fonte da Fifa.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 07, de 31 de Março de 2014 - DOU 08/04/2014

Altera o Anexo II do Ato Declaratório Executivo Coana nº 1, de 03 de janeiro de 2012 .


Ato Declaratório Executivo Coana nº 32, de 16 de Outubro de 2013 - DOU 18/10/2013

Dispõe acerca do caráter facultativo da aprovação de órgão cultural de âmbito nacional para os bens integrantes de projetos ou eventos culturais, conforme disposto no inciso I do art. 81 da Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 22, de 25 de Julho de 2013 - DOU 26/07/2013

Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana no 34/2012.


Ato Declaratório Executivo Coana nº 18, de 19 de Junho de 2013 - DOU 21/06/2013

Considera automaticamente submetidas ao regime de admissão temporária as hipóteses previstas nos incisos I a III do art. 94 da Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013.