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Importação / Exportação / Portaria MDIC


Portaria MDIC nº 01, de 15 de Janeiro de 2018 - DOU 16/01/2018

Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011.


Portaria MDIC nº 1.582, de 25 de Agosto de 2017 - DOU 28/08/2017

Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros.


Portaria MDIC nº 1.387, de 08 de Agosto de 2017 - DOU 09/08/2017

Altera as Portarias MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, nº 328, de 21 de dezembro de 2016, e nº 133, de 06 de março de 2017, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR- AUTO.


Portaria MDIC nº 133, de 06 de Março de 2017 - DOU 10/03/2017

Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO, aprova o Manual de Auditoria e dá outras providências.


Portaria MDIC nº 385, de 09 de Dezembro de 2015 - DOU 10/12/2015

Altera a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e dos entes despersonalizados.


Portaria MDIC nº 06, de 21 de Janeiro de 2014 - DOU 14/05/2015 - Retificação

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.


Portaria MDIC nº 306, de 10 de Dezembro de 2014 - DOU 12/12/2014

Estabelece acesso ao sistema de que trata o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, para fins de monitoramento de Ex-Tarifário e incentivos vinculados ao Processo Produtivo Básico


Portaria MDIC nº 290, de 14 de Novembro de 2014 - DOU 17/11/2014

Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013 , que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012 .


Portaria MDIC nº 257, de 23 de Setembro de 2014 - DOU 24/09/2014

Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados nos dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria, e respectivo tratamento das informações


Portaria MDIC nº 208, de 31 de Julho de 2014 - DOU 04/08/2014

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.


Portaria MDIC nº 176, de 03 de Julho de 2014 - DOU 04/07/2014

Altera o Anexo I da Portaria nº 279 , para incluir os produtos e as respectivas Regras de Origem.


Portaria MDIC nº 06, de 21 de Janeiro de 2014 - DOU 23/01/2014

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.


Portaria MDIC nº 297, de 30 de Setembro de 2013 - DOU 02/10/2013

Estabelece regulamentação complementar em cumprimento ao art. 5º, ao §1º do art. 2º, e ao inciso II do §1º do art. 13, todos do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.015, de 17 de maio de 2013, que regulamentou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.


Portaria MDIC nº 261, de 22 de Agosto de 2013 - DOU 23/08/2013

Altera a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e dos entes despersonalizados.


Portaria MDIC nº 246, de 02 de Agosto de 2013 - DOU 05/08/2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.