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Importação / Exportação / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 02/04/2018 - Retificação

Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).


Instrução Normativa RFB nº 1.802, de 27 de Março de 2018 - DOU 28/03/2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).


Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 26 de Março de 2018 - DOU 27/03/2018

Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


Instrução Normativa RFB nº 1.798, de 15 de Março de 2018 - DOU 16/03/2018

Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).


Instrução Normativa RFB nº 1.796, de 02 de Março de 2018 - DOU 05/03/2018

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.


Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 09 de Fevereiro de 2018 - DOU 15/02/2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.788, de 08 de Fevereiro de 2018 - DOU 14/02/2018

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).


Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de Dezembro de 2017 - DOU 15/01/2018 - Retificação

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nos. 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de Dezembro de 2017 - DOU 02/01/2018 - Edição Extra

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.763, de 21 de Outubro de 2017 - DOU 22/11/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011.


Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 13 de Novembro de 2017 - DOU 14/11/2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.


Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de Setembro de 2017 - DOU 04/10/2017 - Retificação

Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.


Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de Setembro de 2017 - DOU 02/10/2017

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).


Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26 de Setembro de 2017 - DOU 28/09/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.


Instrução Normativa RFB nº 1.743, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 26/09/2017

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.742, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 26/09/2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017.


Instrução Normativa RFB nº 1.740, de 22 de Setembro de 2017 - DOU 26/09/2017

Dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário.


Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de Setembro de 2017 - DOU 18/09/2017

Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.


Instrução Normativa RFB nº 1.736, de 12 de Setembro de 2017 - DOU 14/09/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.


Instrução Normativa RFB nº 1.727, de 10 de Agosto de 2017 - DOU 14/08/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011, e a Instrução Normativa RFB nº 1.657, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.


Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de Março de 2017 - DOU 23/03/2017

Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).


Instrução Normativa RFB nº 1.699, de 09 de Março de 2017 - DOU 10/03/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.


Instrução Normativa RFB nº 1.698, de 08 de Março de 2017 - DOU 10/03/2017

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.


Instrução Normativa RFB nº 1.689, de 20 de Fevereiro de 2017 - DOU 21/02/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 02 de Dezembro de 2016 - DOU 15/12/2016 - Republicação Parcial

Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 02 de Dezembro de 2016 - DOU 06/12/2016

Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994 , e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015 .


Instrução Normativa RFB nº 1.657, de 29 de Agosto de 2016 - DOU 30/08/2016

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.


Instrução Normativa RFB nº 1.653, de 28 de Junho de 2016 - DOU 30/06/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.


Instrução Normativa RFB nº 1.650, de 09 de Junho de 2016 - DOU 13/06/2016

Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior.


Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de Maio de 2016 - DOU 12/05/2016

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011.


Instrução Normativa RFB nº 1.632, de 22 de Abril de 2016 - DOU 26/04/2016

Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.


Instrução Normativa RFB nº 1.625, de 04 de Março de 2016 - DOU 07/03/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF nº 96, de 4 de agosto de 1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS.


Instrução Normativa RFB nº 1.624, de 01 de Março de 2016 - DOU 03/03/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.


Instrução Normativa RFB nº 1.623, de 26 de Fevereiro de 2016 - DOU 01/03/2016

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.622, de 26 de Fevereiro de 2016 - DOU 29/02/2016

Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.


Instrução Normativa RFB nº 1.621, de 24 de Fevereiro de 2016 - DOU 26/02/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.


Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de Janeiro de 2016 - DOU 27/01/2016

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).


Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de Dezembro de 2015 - DOU 27/01/2016 - Retificação

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de Dezembro de 2015 - DOU 12/01/2016 - Retificação

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.


Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de Dezembro de 2015 - DOU 06/01/2016 - Retificação

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, nas hipóteses que especifica.


Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de Dezembro de 2015 - DOU 24/12/2015 - Retificação

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de Dezembro de 2015 - DOU 16/12/2015

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.


Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de Dezembro de 2015 - DOU 15/12/2015

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, nas hipóteses que especifica.


Instrução Normativa RFB nº 1.601, de 14 de Dezembro de 2015 - DOU 15/12/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante, a Instrução Normativa RFB nº 1.533, de 22 de dezembro de 2014, que altera a Instrução Normativa nº 1059, a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).


Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de Dezembro de 2015 - DOU 15/12/2015

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 09 de Dezembro de 2015 - DOU 11/12/2015

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.


Instrução Normativa RFB nº 1.572, de 09 de Julho de 2015 - DOU 10/07/2015

Aprova o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.


Instrução Normativa RFB nº 1.570, de 25 de Junho de 2015 - DOU 26/06/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012 , que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.


Instrução Normativa RFB nº 1.568, de 05 de Junho de 2015 - DOU 08/06/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.


Instrução Normativa RFB nº 1.566, de 28 de Maio de 2015 - DOU 29/05/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.559, de 14 de Abril de 2015 - DOU 15/04/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012 , que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).


Instrução Normativa RFB nº 1.553, de 09 de Março de 2015 - DOU 10/03/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.526, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.


Instrução Normativa RFB nº 1.525, de 09 de Dezembro de 2014 - DOU 10/12/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.


Instrução Normativa RFB nº 1.488, de 13 de Agosto de 2014 - DOU 14/08/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013 , que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.479, de 07 de Julho de 2014 - DOU 08/07/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.


Instrução Normativa RFB nº 1.475, de 20 de Junho de 2014 - DOU 23/06/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 , que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.


Instrução Normativa RFB nº 1.468, de 23 de Maio de 2014 - DOU 26/05/2014

Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.466, de 21 de Maio de 2014 - DOU 22/05/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013 , que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.


Instrução Normativa RFB nº 1.459, de 28 de Março de 2014 - DOU 02/04/2014

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.


Instrução Normativa RFB nº 1.461, de 31 de Março de 2014 - DOU 01/04/2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.


Instrução Normativa RFB nº 1.460, de 28 de Março de 2014 - DOU 31/03/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).


Instrução Normativa RFB nº 1.458, de 18 de Março de 2014 - DOU 19/03/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.


Instrução Normativa RFB nº 1.456, de 10 de Março de 2014 - DOU 19/03/2014 - Retificação

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.


Instrução Normativa RFB nº 1.457, de 10 de Março de 2014 - DOU 11/03/2014

Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.456, de 10 de Março de 2014 - DOU 11/03/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.


Instrução Normativa RFB nº 1.444, de 12 de Fevereiro de 2014 - DOU 13/02/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002 , que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.


Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 06 de Fevereiro de 2014 - DOU 10/02/2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação.


Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 06 de Fevereiro de 2014 - DOU 10/02/2014 - Retificação

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.


Instrução Normativa RFB nº 1.431, de 24 de Dezembro de 2013 - DOU 26/12/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.


Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 04 de Dezembro de 2013 - DOU 05/12/2013

Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).


Instrução Normativa RFB nº 1.410, de 13 de Novembro de 2013 - DOU 14/11/2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005 , que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.


Instrução Normativa RFB nº 1.409, de 07 de Novembro de 2013 - DOU 08/11/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.


Instrução Normativa RFB nº 1.407, de 04 de Novembro de 2013 - DOU 05/11/2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994 , que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.


Instrução Normativa RFB nº 1.395, de 13 de Setembro de 2013 - DOU 17/09/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.


Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013

Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.


Instrução Normativa RFB nº 1.375, de 11 de Julho de 2013 - DOU 12/07/2013

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos para importação de bens destinados ao evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013.


Instrução Normativa RFB nº 1.374, de 11 de Julho de 2013 - DOU 12/07/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.


Instrução Normativa RFB nº 1.372, de 09 de Julho de 2013 - DOU 10/07/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.


Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de Maio de 2013 - DOU 17/06/2013 - Retificação

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.