Outras Normas / Ato Declaratório Executivo Cofis
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86, de 20 de Dezembro de 2018 - DOU 28/12/2018 - Retificação
Aprova o Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70, de 05 de Outubro de 2018 - DOU 09/10/2018
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 22 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 71, de 14 de Novembro de 2017 - DOU 22/11/2017
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 67, de 11 de Outubro de 2017 - DOU 20/10/2017
Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 100, de 21 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2017).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 94, de 12 de Dezembro de 2016 - DOU 14/12/2016
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 78, de 10 de Novembro de 2016 - DOU 14/11/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60, de 18 de Agosto de 2016 - DOU 22/08/2016
Dispõe sobre a substituição do anexo único do ADE COFIS nº 55, de 29 de julho de 2016.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 55, de 29 de Julho de 2016 - DOU 02/08/2016
Dispõe sobre os requisitos de funcionalidade, segurança e controle fiscal a serem observados pela Casa da Moeda do Brasil no desenvolvimento do SCORPIOS - Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 25, de 13 de Abril de 2016 - DOU 15/04/2016
Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 08 de Abril de 2016 - DOU 12/04/2016
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 52, de 14 de Julho de 2015 - DOU 17/07/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 41, de 22 de Maio de 2015 - DOU 25/05/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 12 de Maio de 2015 - DOU 14/05/2015
Institui o modelo de ofício a ser encaminhado pelos municípios e Distrito Federal com prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 28 de Março de 2014 - DOU 01/04/2014
Altera o Ato Declaratório nº 21, de 13 de março de 2014.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 10 de Fevereiro de 2014 - DOU 11/02/2014
Dispõe sobre a normalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).