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Outras Normas / Ato Declaratório Executivo Cofis


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 22 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 71, de 14 de Novembro de 2017 - DOU 22/11/2017

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 67, de 11 de Outubro de 2017 - DOU 20/10/2017

Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 100, de 21 de Dezembro de 2016 - DOU 23/12/2016

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2017).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 94, de 12 de Dezembro de 2016 - DOU 14/12/2016

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 78, de 10 de Novembro de 2016 - DOU 14/11/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60, de 18 de Agosto de 2016 - DOU 22/08/2016

Dispõe sobre a substituição do anexo único do ADE COFIS nº 55, de 29 de julho de 2016.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 55, de 29 de Julho de 2016 - DOU 02/08/2016

Dispõe sobre os requisitos de funcionalidade, segurança e controle fiscal a serem observados pela Casa da Moeda do Brasil no desenvolvimento do SCORPIOS - Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 08 de Abril de 2016 - DOU 12/04/2016

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 52, de 14 de Julho de 2015 - DOU 17/07/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 41, de 22 de Maio de 2015 - DOU 25/05/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 12 de Maio de 2015 - DOU 14/05/2015

Institui o modelo de ofício a ser encaminhado pelos municípios e Distrito Federal com prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 28 de Março de 2014 - DOU 01/04/2014

Altera o Ato Declaratório nº 21, de 13 de março de 2014.


Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 10 de Fevereiro de 2014 - DOU 11/02/2014

Dispõe sobre a normalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).