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Outras Normas / Instrução Normativa MinC


Instrução Normativa MinC nº 04, de 30 de Novembro de 2017 - DOU 01/12/2017

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.


Instrução Normativa MinC nº 02, de 27 de Junho de 2017 - DOU 29/06/2017

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura.


Instrução Normativa MinC nº 01, de 20 de Março de 2017 - DOU 22/03/2017

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac.


Instrução Normativa MinC nº 11, de 29 de Setembro de 2016 - DOU 05/10/2016

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.


Instrução Normativa MinC nº 07, de 10 de Maio de 2016 - DOU 11/05/2016

Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2º do art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.


Instrução Normativa MinC nº 01, de 15 de Abril de 2014 - DOU 16/04/2014

Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura .


Instrução Normativa MinC nº 03, de 20 de Setembro de 2013 - DOU 23/09/2013

Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.


Instrução Normativa MinC nº 01, de 24 de Junho de 2013 - DOU 01/07/2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac.