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Pis-Cofins / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.628, de 17 de Março de 2016 - DOU 21/03/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.


Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 05 de Novembro de 2015 - DOU 06/11/2015

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura.


Instrução Normativa RFB nº 1.544, de 26 de Janeiro de 2015 - DOU 27/01/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.


Instrução Normativa RFB nº 1.514, de 20 de Novembro de 2014 - DOU 21/11/2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel.


Instrução Normativa RFB nº 1.497, de 07 de Outubro de 2014 - DOU 08/10/2014

Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 .


Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de Janeiro de 2014 - DOU 21/01/2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.


Instrução Normativa RFB nº 1.401, de 09 de Outubro de 2013 - DOU 11/10/2013

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Revoga a Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de novembro de 2005.


Instrução Normativa RFB nº 1.387, de 21 de Agosto de 2013 - DOU 22/08/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.386, de 21 de Agosto de 2013 - DOU 22/08/2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8)


Instrução Normativa RFB nº 1.382, de 05 de Agosto de 2013 - DOU 06/08/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.


Instrução Normativa RFB nº 1.378, de 31 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013

Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.


Instrução Normativa RFB nº 1.366, de 20 de Junho de 2013 - DOU 21/06/2013

Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da Medida Provisória nº 613, de 7 de maio de 2013.