Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





IRPJ - CSLL / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.772, de 21 de Dezembro de 2017 - DOU 26/12/2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 213, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.


Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de Outubro de 2017 - DOU 31/10/2017

Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.


Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 09 de Maio de 2016 - DOU 11/05/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.591, de 05 de Novembro de 2015 - DOU 06/11/2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2015 ou 1º de outubro de 2015, nos casos em que especifica e nos termos do art. 70 da Lei nº 12.715, de 2012.


Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de Agosto de 2015 - DOU 02/09/2015

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.


Instrução Normativa RFB nº 1.575, de 27 de Julho de 2015 - DOU 28/07/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.556, de 31 de Março de 2015 - DOU 01/04/2015 - Edição Extra

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014 , que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014 , e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.474, de 18 de Junho de 2014 - DOU 17/10/2014 - Retificação

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.


Instrução Normativa RFB nº 1.476, de 01 de Julho de 2014 - DOU 02/07/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013 , que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.


Instrução Normativa RFB nº 1.474, de 18 de Junho de 2014 - DOU 20/06/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010 , que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.


Instrução Normativa RFB nº 1.463, de 24 de Abril de 2014 - DOU 25/04/2014

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).


Instrução Normativa RFB nº 1.417, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 09/12/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013 , que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.


Instrução Normativa RFB nº 1.400, de 27 de Setembro de 2013 - DOU 30/09/2013

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.


Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 09 de Setembro de 2013 - DOU 10/09/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.


Instrução Normativa RFB nº 1.383, de 07 de Agosto de 2013 - DOU 09/08/2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.379, de 31 de Julho de 2013 - DOU 01/08/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.


Instrução Normativa RFB nº 1.373, de 10 de Julho de 2013 - DOU 11/07/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


Instrução Normativa RFB nº 1.331, de 01 de Fevereiro de 2013 - DOU 04/02/2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013.