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Confaz / Convênio


Convênio nº 100, de 26 de Agosto de 2014 - DOU 27/08/2014

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Convênio ICMS 18/1992 , que autoriza os Estados que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas de gás natural.


Convênio nº 191, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 27/12/2013 - Retificação

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.


Convênio nº 190, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013 - Retificação

Altera o Convênio ICMS 48/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.


Convênio nº 191, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 18/12/2013

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.


Convênio nº 190, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 18/12/2013

Altera o Convênio ICMS 48/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.


Convênio nº 188, de 17 de Dezembro de 2013 - DOU 18/12/2013

Autoriza o Estado de São Paulo e o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2013.


Convênio nº 185, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 12/12/2013

Altera o Convênio ICMS 77/2011 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.


Convênio nº 168, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 12/12/2013

Inclui os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins nas disposições do Convênio ICMS 125/2011, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.


Convênio nº 164, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 12/12/2013

Altera o Convênio ICMS 142/2011 , que concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e dá outras providências.


Convênio nº 163, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 12/12/2013

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.