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Confaz / Ato Cotepe/MVA


Ato Cotepe/MVA nº 10, de 25 de Agosto de 2014 - DOU 26/08/2014

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


Ato Cotepe/MVA nº 10, de 24 de Dezembro de 2013 - DOU 31/12/2013 - Retificação II

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


Ato Cotepe/MVA nº 10, de 23 de Dezembro de 2013 - DOU 27/12/2013 - Retificação

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


Ato Cotepe/MVA nº 10, de 23 de Dezembro de 2013 - DOU 24/12/2013

Altera as Tabelas I , II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.