Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





Confaz / Ajuste Sinief


Ajuste Sinief nº 15, de 23 de Setembro de 2016 - DOU 28/09/2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 14, de 23 de Setembro de 2016 - DOU 28/09/2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.


Ajuste Sinief nº 12, de 22 de Agosto de 2016 - DOU 25/08/2016

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 266ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 22 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO 1 - Cláusula primeira. Fica o Estado do Pará incluído nas disposições do Convênio ICMS 16/2015, de 22 de abril de 2015. 2 - Cláusula segunda. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional. Presidente do CONFAZ, em exercício - Eduardo Refinetti Guardia p/Henrique de Campos Meirelles; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macêdo, Alagoas - George André Palermo Santoro, Amapá - Josenildo Santos Abrantes, Amazonas - Afonso Lobo Moraes, Bahia - Manoel Vitório da Silva Filho, Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho, Distrito Federal - João Antônio Fleury Teixeira, Espírito Santo - Cristiane Mendonça, Goiás - Ana Carla Abrão Costa, Maranhão - Marcellus Ribeiro Alves, Mato Grosso - Seneri Kernbeis Paludo, Mato Grosso do Sul - Márcio Campos Monteiro, Minas Gerais - José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Pará - Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, Paraíba - Marconi Marques Frazão, Paraná - Mauro Ricardo Machado Costa, Pernambuco - Marcelo Andrade Bezerra Barros, Piauí - Rafael Tajra Fonteles, Rio de Janeiro - Gustavo de Oliveira Barbosa, Rio Grande do Norte - André Horta Melo, Rio Grande do Sul - Giovani Batista Feltes, Rondônia - Wagner Garcia de Freitas, Roraima - Shiská Palamitshchece Pereira Pires, Santa Catarina - Antonio Marcos Gavazzoni, São Paulo - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Sergipe - Jeferson Dantas Passos, Tocantins - Edson Ronaldo Nascimento.


Ajuste Sinief nº 08, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.


Ajuste Sinief nº 07, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.


Ajuste Sinief nº 06, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


Ajuste Sinief nº 05, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.


Ajuste Sinief nº 04, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 03, de 02 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


Ajuste Sinief nº 16, de 26 de Agosto de 2014 - DOU 27/08/2014

Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural, em operações internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário.


Ajuste Sinief nº 15, de 15 de Agosto de 2014 - DOU 19/08/2014

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 , que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 14, de 15 de Agosto de 2014 - DOU 19/08/2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 13, de 15 de Agosto de 2014 - DOU 19/08/2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010 , que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


Ajuste Sinief nº 12, de 15 de Agosto de 2014 - DOU 19/08/2014

Altera o Ajuste SINIEF 11/2010 , que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.


Ajuste Sinief nº 11, de 15 de Agosto de 2014 - DOU 19/08/2014

Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.


Ajuste Sinief nº 30, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 07/02/2014 - Retificação

Altera o Ajuste 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


Ajuste Sinief nº 22, de 06 de Dezembro de 2013 - DOU 07/02/2014 - Retificação

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.