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IPI / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.769, de 18 de Dezembro de 2017 - DOU 23/01/2018 - Retificação

Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.769, de 18 de Dezembro de 2017 - DOU 19/12/2017

Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.734, de 01 de Setembro de 2017 - DOU 05/09/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 929, de 25 de março de 2009, que fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da Tipi.


Instrução Normativa RFB nº 1.673, de 23 de Novembro de 2016 - DOU 25/11/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.


Instrução Normativa RFB nº 1.583, de 31 de Agosto de 2015 - DOU 01/09/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.


Instrução Normativa RFB nº 1.561, de 22 de Abril de 2015 - DOU 23/04/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009 , que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009 , que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.554, de 16 de Março de 2015 - DOU 17/03/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de Dezembro de 2013 - DOU 27/12/2013

Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.427, de 20 de Dezembro de 2013 - DOU 23/12/2013

Aprova alteração à V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.202, de 19 de outubro de 2011.


Instrução Normativa RFB nº 1.421, de 19 de Dezembro de 2013 - DOU 20/12/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 06, de 10 de Dezembro de 2013 - DOU 12/12/2013

Declara revogados os Pareceres Normativos que menciona.


Instrução Normativa RFB nº 1.392, de 09 de Setembro de 2013 - DOU 10/09/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).


Instrução Normativa RFB nº 1.376, de 17 de Julho de 2013 - DOU 18/07/2013

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.368, e nº 1.369, ambas de 26 de junho de 2013, que alteram, respectivamente, as Instruções Normativas RFB nº 987, e nº 988, ambas de 22 de dezembro de 2009, que tratam, respectivamente, da aquisição de automóveis, com isenção do IPI, destinados para táxi e para pessoas portadoras de deficiência.


Instrução Normativa RFB nº 1.369, de 26 de Junho de 2013 - DOU 18/07/2013 - Retificação ANEXO XV

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.369, de 26 de Junho de 2013 - DOU 18/07/2013 - Retificação ANEXO XIV

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.369, de 26 de Junho de 2013 - DOU 18/07/2013 - Retificação ANEXO IX

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.368, de 26 de Junho de 2013 - DOU 18/07/2013 - Retificação ANEXO XII

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).


Instrução Normativa RFB nº 1.369, de 26 de Junho de 2013 - DOU 28/06/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.


Instrução Normativa RFB nº 1.368, de 26 de Junho de 2013 - DOU 28/06/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).


Instrução Normativa RFB nº 1.364, de 20 de Junho de 2013 - DOU 21/06/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.