Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





IPI / Decreto


Decreto nº 9.020, de 31 de Março de 2017 - DOU 31/03/2017 - Edição Extra

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.


Decreto nº 8.950, de 29 de Dezembro de 2016 - DOU 31/03/2017 - Retificação

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.


Decreto nº 8.950, de 29 de Dezembro de 2016 - DOU 30/12/2016

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.


Decreto nº 8.656, de 29 de Janeiro de 2016 - DOU 29/01/2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011.


Decreto nº 8.544, de 21 de Outubro de 2015 - DOU 22/10/2015

Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto e o Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.


Decreto nº 8.512, de 31 de Agosto de 2015 - DOU 31/08/2015 - Edição Extra

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.


Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015 - DOU 30/04/2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 , que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi.


Decreto nº 8.393, de 28 de Janeiro de 2015 - DOU 29/01/2015

Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989 , que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.


Decreto nº 8.294, de 12 de Agosto de 2014 - DOU 13/08/2014

Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012 , que Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 , e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 .


Decreto nº 8.280, de 30 de Junho de 2014 - DOU 01/07/2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011 .


Decreto nº 8.279, de 30 de Junho de 2014 - DOU 01/07/2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011 .


Decreto nº 8.168, de 23 de Dezembro de 2013 - DOU 24/12/2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011 .


Decreto nº 8.119, de 15 de Outubro de 2013 - DOU 16/10/2013

Revoga os incisos I e II do § 4º do art. 13 do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.


Decreto nº 8.116, de 30 de Setembro de 2013 - DOU 01/10/2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.


Decreto nº 8.070, de 14 de Agosto de 2013 - DOU 15/08/2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, para reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre outros açúcares de cana.


Decreto nº 8.035, de 28 de Junho de 2013 - DOU 01/07/2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.