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IRPF / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.775, de 27 de Dezembro de 2017 - DOU 29/12/2017

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).


Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 16 de Novembro de 2017 - DOU 20/11/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015 , que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


Instrução Normativa RFB nº 1.756, de 31 de Outubro de 2017 - DOU 06/11/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


Instrução Normativa RFB nº 1.696, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.


Instrução Normativa RFB nº 1.695, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.694, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.693, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.692, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, a partir do ano-calendário de 2017.


Instrução Normativa RFB nº 1.691, de 21 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.690, de 20 de Fevereiro de 2017 - DOU 22/02/2017

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.635, de 06 de Maio de 2016 - DOU 09/05/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), e dá outras providências.


Instrução Normativa RFB nº 1.619, de 17 de Fevereiro de 2016 - DOU 24/02/2016

Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.


Instrução Normativa RFB nº 1.620, de 19 de Fevereiro de 2016 - DOU 23/02/2016

Altera o art. 10 da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 03/02/2016 - Republicação

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 02/02/2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.616, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 02/02/2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 02/02/2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.614, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 02/02/2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de Fevereiro de 2016 - DOU 02/02/2016

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.610, de 21 de Janeiro de 2016 - DOU 25/01/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


Instrução Normativa RFB nº 1.588, de 07 de Outubro de 2015 - DOU 08/10/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


Instrução Normativa RFB nº 1.563, de 05 de Maio de 2015 - DOU 06/05/2015

Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão) do Imposto sobre a Renda.


Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de Março de 2015 - DOU 10/04/2015 - Retificação

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de Março de 2015 - DOU 01/04/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 , que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


Instrução Normativa RFB nº 1.550, de 26 de Fevereiro de 2015 - DOU 27/02/2015

Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.


Instrução Normativa RFB nº 1.545, de 03 de Fevereiro de 2015 - DOU 04/02/2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de Dezembro de 2014 - DOU 22/12/2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.


Instrução Normativa RFB nº 1.526, de 12 de Dezembro de 2014 - DOU 15/12/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.


Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de Outubro de 2014 - DOU 19/11/2014 - Retificação

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de Outubro de 2014 - DOU 30/10/2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


Instrução Normativa RFB nº 1.495, de 30 de Setembro de 2014 - DOU 01/10/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013 , que dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.


Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de Fevereiro de 2014 - DOU 24/02/2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.


Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 24/02/2014 - Retificação

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.450, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 21/02/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.449, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 21/02/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.448, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 21/02/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.447, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 21/02/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17 de Fevereiro de 2014 - DOU 21/02/2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.


Instrução Normativa RFB nº 1.439, de 02 de Janeiro de 2014 - DOU 03/01/2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.


Instrução Normativa RFB nº 1.433, de 30 de Dezembro de 2013 - DOU 02/01/2014

Dispõe sobre a tabela progressiva anual relativa à tributação do imposto sobre a renda incidente sobre o valor da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR) a partir do ano-calendário de 2014.


Instrução Normativa RFB nº 1.423, de 19 de Dezembro de 2013 - DOU 20/12/2013

Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2014).


Instrução Normativa RFB nº 1.405, de 23 de Outubro de 2013 - DOU 24/10/2013

Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.