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DIRF / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.686, de 26 de Janeiro de 2017 - DOU 27/01/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).


Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de Novembro de 2016 - DOU 23/11/2016

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).


Instrução Normativa RFB nº 1.534, de 22 de Dezembro de 2014 - DOU 23/12/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.


Instrução Normativa RFB nº 1.503, de 29 de Outubro de 2014 - DOU 30/10/2014

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015).


Instrução Normativa RFB nº 1.438, de 02 de Janeiro de 2014 - DOU 03/01/2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.


Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de Outubro de 2013 - DOU 24/10/2013

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014).


Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 21 de Outubro de 2010 - DOU 25/10/2010

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.033, de 14 de maio de 2010 , que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.


Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de Maio de 2010 - DOU 17/05/2010

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.


Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de Maio de 2009 - DOU 01/06/2009

Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).