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O Presidente do Conselho de Ministros da
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o §
3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de
2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma
legal e tendo em vista as Decisões nºs 34/2003,
40/2005, 58/2008 e 59/2008, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os
Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006,
Resolve, ad referendum do Conselho:
Art.
1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2011, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:
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NCM
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DESCRIÇÃO
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8407.29.90
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Ex 008 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por centelha (ciclo Otto),4
tempos, a gasolina de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a
água com captação externa, com injeção eletrônica, com 8 cilindros em
"V", potência no hélice de 320HP a 5.000rpm,
com capacidade volumétrica de 5,7 litros
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8407.29.90
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Ex 009 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por centelha (ciclo Otto),4
tempos, de fixação interna ao casco da embarcação, sistema de refrigeração a
água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em
"V", potência no hélice de 225HP a 4.800rpm,
com capacidade volumétrica de 5 litros
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8407.29.90
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Ex 010 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por centelha (ciclo Otto),4
tempos, de fixação interna ao casco da embarcação, sistema de refrigeração a
água com captação externa, com injeção eletrônica, com 8 cilindros em
"V", potência no hélice de 270HP a 5.000rpm,
com capacidade volumétrica de 5 litros
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8408.10.90
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Ex 018 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por compressão (ciclodiesel),
4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com
captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em linha e potência
de 700HPa 2.350rpm, capacidade volumétrica de 10,8 litros, com reversor de transmissão tipo azimutal
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8408.10.90
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Ex 019 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por compressão (ciclodiesel),
4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com
captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em linha e potência
de 600HPa 2.300rpm, capacidade volumétrica de 10,8 litros, com reversor de transmissão tipo azimutal
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8408.10.90
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Ex 020 - Motores marítimos de pistão,
alternativos, de ignição por compressão (ciclodiesel),
4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com
captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em linha e potência
de 900HPa 2.300rpm, capacidade volumétrica de 12,78 litros, com reversor de transmissão para pé de galinha
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8412.21.10
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Ex 001 - Combinações de máquinas para
serem utilizadas em prensa hidráulica com força de 30.000kN, compostas por: cilindro hidráulico, com corpo
forjado único, com diâmetro de 1.600mm e comprimento de 2.050mm, bomba dupla
axial de pistão, com vazamento de 1.200litros/minuto e válvula de
preenchimento de óleo e descompressão, com o tempo de descompressão de 180 milissegundos
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8417.90.00
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Ex 027 - Dispositivos para
refrigeração da carcaça do alto forno ("staves"),
confeccionados em cobre fundido e usinado, para
transmissão de calor e preservação da carcaça do forno, com canais internos
para circulação da água e troca térmica, com condutividade térmica de até
380W/m.k
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8418.69.99
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Ex 016 - Túneis de congelamento
industrial, contínuo em espiral para congelamento rápido através de esteira auto-portante e auto-empilhante
com até 50 níveis de esteiras, com acionamento sem necessidade de tambor
interno para movimentação da espiral, dotados de descongelamento contínuo do
evaporador por ar comprimido, sistema de limpeza automático e capacidade
igual ou superior a 3.000kg/h
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8419.89.99
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Ex 076 -Condicionadores
aquecedores para polimerização no estado sólido (SSP) de polímero tereftalato de polietileno (PET) granulado, proveniente
da fase anterior de cristalização, para remoção de acetaldeídos
e sólidos, e elevar a temperatura do polímero aproximadamente de 130 para
200ºC, com capacidade de 10 a
30toneladas/hora
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8419.89.99
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Ex 077 - Resfriadores
de polímeros para polimerização no estado sólido de polímerotereftalato
de polietileno (PET) granulado, proveniente da fase anterior de polimerização
no estado sólido, responsável pela redução da temperatura do polímero e
remoção de acetaldeídos e pó, com temperatura de
operação de 205ºC a 40ºC, e capacidade de 15 a 30toneladas/hora
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8421.29.90
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Ex 035 - Filtros automáticos,
rotativos, de discos cerâmicos para filtração capilar, com descarga de
sólidos por raspadores, com área de filtragem de 144m2, dotados de 15 discos
de 3.800mm de diâmetro cada um com 12 setores, totalizando 180 (cento e
oitenta) setores filtrantes e reservatório para
polpa de minério, com volume de 35m3
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8421.39.90
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Ex 012 - Filtros para redução
catalítica seletiva de óxidos de nitrogênio (NOx) dos gases de descarga de caldeiras auto
suportadas, com produção de até 300 toneladas por hora de vapor, pressão de
91kg/cm², por meio de pulverização com amônia,
vazão nominal dos gases de até 379.000kg/h
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8422.30.10
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Ex 020 - Combinações de máquinas para
rotulagem e inspeção de garrafas e/ou frascos, com capacidade máxima de
produção de 40.700unidades/hora, compostas de: máquina rotuladora
automática rotativa dotada de 3 carrosséis, um para aplicação de rótulos por
cola quente e dois para aplicação de rótulos tipo manga ("sleeve") e/ou tipo "strecht"
e/ou para termo-encolhimento, dotada de agregado para aplicar rótulos
envolventes por cola a quente, agregados para aplicação de rótulos tipo manga
("sleeve") para termo encolhimento ou
"strecht"; um aparelho de inspeção de
presença de rótulos por sensores e inspeção de nível por raio gama, com
sistema de rejeição, com sistema de posicionamento de frascos através de câmeras
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8422.30.29
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Ex 173 - Máquinas fechadoras
de caixas com cola quente para caixas de papelão tipo"corpo único"
ou "pack master",
para fechar e colar automaticamente a tampa das caixas com cola quente "hot-melt", sistema multiformato
automático que permite o fechamento de vários tipos de caixas, dimensões
máxima de 610 x 400 x 380mm (comprimento x largura x
altura)
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8422.40.90
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Ex 258 -Combinações
de máquinas para unitizar, por meio de fitas
plásticas PET (politereftalato de etileno), fardos
de algodão a velocidade igual ou superior a 40 fardos/hora, sistema de
rotação das fitas para que as soldas fiquem posicionadas no topo do fardo,
compostas de: 3 conjuntos desbobinadores, cada um
deles para 2 bobinas de aproximadamente 70kg de fita PET; 1 painel de
controle; 1 conjunto de válvulas pneumáticas; 1 conjunto contendo 6 cabeçotes
modulares de cintagem, cada um deles com 1 módulo
de alimentação para fita PET e 1 módulo de selagem, com soldas por fricção,
do tipo Z; conjunto de mesa para os fardos de algodão com 2 blocos inferiores
e 1 bloco superior;1 unidade contendo 6 guias para as fitas plásticas
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8422.40.90
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Ex 259 - Embaladoras com alimentação
automática, para acondicionamento de rolos de fita adesiva em filme termo-encolhível, com formatos intercambiáveis e
embrulhos de pacotes em acordeon, torre e sistema
de posicionamento automático para rolos individuais de 18, 24, 45 e 48mm, aquecimento por ar quente enviado por 3 canhões com
movimento tipo bailarina
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8422.40.90
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Ex 260 -Combinações
de máquinas para embalar medicamentos, com controlador lógico programável
(CLP), compostas de: 1 máquina emblistadeira para
formação de blister em PVC/AL e PVDC/AL, velocidade
mecânica de 16 a
50ciclos/minuto e produção máxima efetiva de 540"blisters"/minuto
e podendo alcançar velocidade mecânica máxima de 600"blisters"/minuto;
1 máquina para encartuchar, horizontal automática com fechamento mecânico das
abas, podendo inserir bulas e folhetos nos cartuchos e com sistema de
"set up" rápido; 1 máquina encaixotadeira para acondicionar produtos em caixas com
fechamento das caixas por fita auto-adesiva de PVC, com velocidade mecânica
máxima de 16caixas/minuto
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8422.40.90
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Ex 261 - Máquinas automáticas para
embalar paletes de caixas de papelão ondulado com
fita plástica, com tempo de ciclo de 30 segundos e altura mínima de 300mm e máxima de 2.600mm do palete
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8424.89.90
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Ex 077 - Máquinas para aplicação de
silicone através de bombas de microdosagem, para
redução da fricção entre pistões de borracha e carpules
de vidro e da ocorrência de bolhas de ar no medicamento a injetar, com
projeção de silicone em emulsão na parte interna dos carpules
de vidro em linhas de lavagem e enchimento de insulina na indústria
farmacêutica, tipo "plug and
play", com controlador lógico programável (CLP) e interface para
sistemas "Scada" das linhas, limpeza,
sangria, drenagem de resíduos de silicone, ajustes de volume e respiro
automáticos, controle de acesso ao equipamento através de senhas, bombas
internas com servo-atuador pneumático, estação de rejeito com identificação e
marcação digital, capacidade de manuseio de pistões de diâmetro até 9,64mm,
velocidade de até 500 carpules por minuto,
capacidade de aplicação de 0,2mg mais ou menos 10%
de emulsão de silicone a 35%, medição automática de valores de fricção
resultante a 100mm por minuto
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8426.49.90
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Ex 001 - Guindastes sobre esteiras,
com lança telescópica com altura máxima igual ou superior a 42 metros e capacidade
de elevação superior ou igual a 60 toneladas, acionado por motor diesel
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8428.39.90
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Ex 032 - Máquinas automáticas,
contínuas, para empilhar caixas de papelão ondulado desmontadas e chapas de
papelão ondulado, com velocidade máxima de 350m/min
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8428.39.90
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Ex 033 - Descarregadores
de navios, tipo parafuso, com capacidade nominal de 1.000toneladas por hora
para carvão, dotados de braço vertical de 23,75m de comprimento e braço
horizontal de 27 metros
de comprimento
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8428.90.90
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Ex 097 - Manipuladores hidráulicos
controlados manualmente, para movimentação de peças fundidas, com capacidade
operacional máxima de 1.000kgf, com cabine para
operador com sistema de condicionamento de ar, dotados de garra com abertura
máxima de 600mm e força de fechamento máxima de
1.500kgf com capacidade para manipular peças com
temperatura máxima de 700ºC, com canhão acionado por ar comprimido utilizado
para separar, por impacto, os canais de alimentação da peça fundida com
energia igual ou superior a 1.300 joules
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8428.90.90
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Ex 098 - Combinações de máquinas para
alimentação, descarte, tratamento superficial e centragem
de chapas metálicas, e movimentação de peças metálicas estampadas com peso
inferior ou igual a 200kg, para automação de linha a
partir de quatro prensas com capacidade de produção de até 17 peças por
minuto, ação contínua ou intermitente, compostas de: 1 equipamento para
alimentação, descarte, tratamento superficial e centragem
de chapas metálicas "destacker", com
capacidade máxima de carga de 18 toneladas e equipado com 2 carros de
transporte de chapas metálicas, 5 ou mais dispositivos para movimentação de
chapas/peças metálicas estampadas entre as prensas da linha "crossbar feeder", que
integram todas as funções de transporte, levantamento, pivotamento,
realocação e separação lateral de peças e 1 esteira de transporte para
retirada de peças metálicas estampadas para armazenagem
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8429.51.19
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Ex 005 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha com aço embutido, capacidade de carga de 1.746kg, com
motor diesel de potência bruta de 86HP, largura sem caçamba de 1.981mm,
altura de 2.117mm e comprimento com caçamba de 3.679mm
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8429.51.19
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Ex 006 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha, capacidade máxima de carga de 1.457kg, com motor a
diesel de potência bruta de 85HP, largura sem caçamba de 1.981mm, altura de
2.083mm e comprimento com caçamba de 3.692mm
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8429.51.19
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Ex 007 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha com aço embutido, capacidade de carga de 1.451kg, com
motor diesel de potência bruta de 86HP, largura sem caçamba de 1.981mm,
altura de 2.117mm e comprimento com caçamba de 3.679mm
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8429.51.19
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Ex 008 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha, capacidade máxima de carga de 1.748kg, com motor a
diesel de potência bruta de 85HP, largura sem caçamba de 1.981mm, altura de
2.083mm e comprimento com caçamba de 3.692mm
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8429.51.19
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Ex 009 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha com aço embutido, capacidade de carga de 1.882kg, com
motor diesel de potência bruta de 95HP, largura sem caçamba de 1.981mm,
altura de 2.117mm e comprimento com caçamba de 3.820mm
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8429.51.19
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Ex 010 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha, capacidade máxima de carga de 1.920kg, com motor a diesel
de potência bruta de 94HP, largura sem caçamba de 1.981mm, altura de 2.083mm
e comprimento com caçamba de 3.833mm
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8429.51.19
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Ex 011 -Minicarregadeiras com esteira de borracha,
capacidade máxima de carga de 1.134kg, com motor a diesel de potência bruta
de 61HP, largura sem caçamba de 1.676mm, altura de 2.022mm e comprimento com
caçamba de 3.490mm
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8429.51.19
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Ex 012 - Minicarregadeiras
com esteira de borracha, capacidade máxima de carga de 929kg,
com motor a diesel de potência bruta de 61HP, largura sem caçamba de1.676mm,
altura de 1.990mm e comprimento com caçamba de 3.285mm
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8429.52.19
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Ex 011 - Equipamentos autopropulsados
sobre esteiras para reparos de canais de vazamento de convertedores
a oxigênio do tipo LD, reunindo as funções principais de demolição dos tubos
refratários desgastados que demandam substituição, remoção do material
residual, limpeza e calibração dos canais em ação de contrapercussão
e instalação de um novo conjunto de tubo refratário, equipado com dois
dispositivos de braços, um destinado a exercer a função de bronqueamento por mandíbulas e limpeza do canal de
vazamento, o outro designado a inserção do novo conjunto refratário,
velocidade em primeira marcha 2,5km/h, segunda marcha 5km/h
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8430.10.00
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Ex 009 - Bate-estacas para cravar
estacas de concreto, com motor a diesel, equipado com guinchos de 4 tambores
para 7 toneladas e torre até 18m com deslocamento hidráulico sobre
plataforma.
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8431.43.90
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Ex 004 - Hastes telescópicas para
perfuração de estacas escavadas de grande diâmetro e profundidade, utilizadas
em perfuratrizes hidráulicas, compostas de3a5 elementos montados, comprimento
de 7 a
18m, diâmetro externo de 254
a 590mm
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8433.59.90
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Ex 010 - Máquinas de colher melões e
melancias, autopropulsadas, com correia trans-portadora, com iluminação para
trabalho noturno, com 4 rodas direcionáveis e reguláveis em altura e largura
de bitola, com braço de controle hidráulico da altura de elevação da lateral
da correia transportadora
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8438.20.19
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Ex 021 - Combinações de máquinas para
moldagem de massa para fabricação de balas de goma ou "marshmallow", produção de 35bandejas/minuto limitada
a capacidade de até 2.500kg/h de massa alimentícia com aplicador de amido,
dotados de aplicador rotativo de óleo
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8438.50.00
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Ex 149 - Máquinas formadoras
alimentícias de produtos cárneos, com placa de
molde, com velocidade de até 109batidas/minuto e volume de produção de até
4.100kg/h, com conjunto formador em aço inoxidável, equipadas com controlador
lógico programável(CLP), com tela de controle tipo "táctil",
carrinho para peças de montagem, limpeza e ferramental, com transformador
elétrico de 380V, ferramentais para enchimento das
porções de "hambúrguer" com régua e placa respiradora, pacote XP
para produção de fileira dupla com capacidade de passo de 10 toneladas para
produção estendida, com 12conjuntos de ferramentais
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8438.50.00
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Ex 150 -Máquinas
abridoras de abdômen, com regulagem pneumática, com 20 unidades com 1 faca de
abertura cada uma e capacidade máxima de 12.000aves/hora
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8438.50.00
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Ex 151 - Máquinas cortadoras de
cloacas automáticas, com 16 unidades com broca e tubo para esvaziamento por
vácuo e capacidade máxima de 12.000 aves por hora
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8439.30.90
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Ex 016 - Máquinas envernizadoras,
automáticas, para acabamento de material impresso em impressoras
"ofsete", serigráfica ou digital, para
aplicação e cura de verniz UV, formato máximo de folha de 36 x 52cm, operando com diversos substratos como papel e
plástico, com registro digital
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8439.30.90
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Ex 017 - Máquinas envernizadoras
para acabamento de material impresso em processo"ofsete", serigráfico ou digital, operando via jato de tinta
através de processo piezoelétrico, para aplicação e
cura de verniz UV, formato máximo de folha de 520 x 740mm,
realizando a aplicação do verniz UV total ou localizado, mesmo em áreas
distintas de cada folha impressa, operando com diversos substratos como
papel, auto-adesivos, policarbonato e PVC
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8441.10.90
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Ex 007 -Cortadeiras
transversais rotativas automáticas de cartão (papelão) ondulado (tipo
"Cut Off"), com um a três níveis de
corte, com velocidade máxima de produção igual a 400m/min e largura máxima de
2.800mm, com controlador lógico programável CLP
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8441.30.10
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Ex 003 - Máquinas formadoras de
caixas, para formar entre 1 e 4 tipos de formatos diferentes de caixas,
simultaneamente, com sistema de formação e colagem automática de caixas a
partir da lâmina de papelão formada com sistema de montagem por molde e cola
quente "hot-melt", cabeçote multiformato programável que permite formação de vários
tipos de caixas, com dimensões máximas de 600 x 400 x 360mm
(comprimento x largura x altura), com produção de 1.200 a 1.800caixas/hora
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8441.30.90
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Ex 001 -Máquinas
automáticas para cortar e vincar, longitudinalmente, papelão ondulado, com
ajuste e posicionamento automáticos e independentes para cada ferra-menta,
com velocidade de operação superior ou igual a 300m/min
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8443.16.00
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Ex 015 - Impressoras flexográficas com 8 cores, para impressão em filmes
plásticos depolietileno, polipropileno e laminados
com sistema de operação tipo "gearless"
(sistema de transmissão através de servomotores,
sem eixo "cardan" e sem engrenagens),
incluindo sistema de operação tipo "shaftless"
(sistema de desbobinamento sem utilização de eixo
para sustentação da bobina), com largura de impressão de 1.650mm, largura
máxima do material 1.700mm, comprimento de impressão de 440 a 1.250mm, velocidade
máxima de 600m/min, capacidade de repetição de registros de impressão de
máxima de 1.250mm, com capacidade de imprimir e cortar até 7 faixas de
produto acabado em linha a partir de bobinas de 206 a 222mm
de largura e diâmetro máximo de 1.000mm, inclusive para materiais muito finos
(de 12 - 14g/m²), com capacidade de impressão do
verso em registro a imagem do anteverso
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8443.39.10
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Ex 054 - Máquinas automáticas de
impressão por jato de tinta, para marcação de chapas de aço laminadas com
temperatura na superfície da chapa de até 100ºC
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8443.39.10
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Ex 055 - Máquinas automáticas de
impressão por jato de tinta, para marcação de chapas de aço laminadas, com
temperatura na superfície da chapa de até 600ºC
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8443.39.90
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Ex 001 - Máquinas automáticas
combinadas para marcação de chapas de aço laminadas, através de jato de tinta
e/ou puncionamento, com temperatura máxima na
superfície da chapa de até 300ºC
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8449.00.10
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Ex 005 - Agulhadeiras
com largura máxima de trabalho de 7.500mm, comprimento do rolo tensor de
7.660mm, comprimento da viga de agulhamento de
7.650mm e largura total do equipamento de 10.825mm, com zonas de agulhamento superior e inferior, para fabricação de
feltros utilizados como vestimentas para máquina de produzir papel e
celulose, capacidade máxima de 1.200batidas por minuto
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8453.10.90
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Ex 064 - Fulões
de polipropileno para recurtimento e engraxe de
couros e peles, com diâmetro igual ou superior a 1,5m e largura igual ou
superior a 1m, com tecnologia de construção tubular, sem solda, com ou sem
porta automática em aço inox para descarga de couros
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8453.10.90
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Ex 065 - Máquinas para cortes
superficiais em formas diversas de escamas de répteis em peles e materiais
sintéticos, com freqüência de batidas e avanço regulável por controlador
lógico programável (CLP), largura de trabalho de 1.700mm
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8454.30.90
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Ex 027 -Combinações
de máquinas para fabricação de arcabouços metálico tubular, com capacidade de
produzir 4 peças por minuto, compostos de: cadinho de fundição de liga
metálica; transportador tubular de injeção metálica fundida; fundidor mestre
de modelagem do arcabouço; sistema de refrigeração de molde CCS WIRTZ e
painel de controle do sistema
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8455.90.00
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Ex 020 - Tesouras rotativas para seccionamento de bobinas de aço durante o processo de
laminação a frio dotadas de um conjunto de rolos puxadores, com capacidade
para corte de tiras de aço de até 1.200N/mm² de
limite de ruptura, exercendo uma força de corte de até 2.150kN com velocidades de corte
maior ou igual a 150metros/minuto, mas inferior ou igual a 300metros/minuto,
para tiras de aço com espessuras entre 0,3mm, mas inferior ou igual a 5,3mm e
largura maior ou igual a 1.875mm
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8456.10.90
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Ex 013 - Ressonadores
laser com utilização de gases CO2, laser sólido de disco ou YAG, excitados
por alta freqüência, com potência de saída igual ou superior a 40W,
utilizados para corte de chapas metálicas, tratamento térmico, solda,
gravação e marcação de peças
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8456.90.00
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Ex 016 - Máquinas para corte térmico a
jato de plasma, perfuração por broca, traçagem por
processo mecânico tipo "scribing" de
chapa com dimensões máximas de 6.100mm de comprimento e de até 2.540mm de
largura, espessura máxima de furação de 80mm, com
gerador de corte plasma para espessura máxima de 38mm, sistema de oxicorte para espessura máxima de 80mm, com comando
numérico computadorizado (CNC)
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8460.11.00
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Ex 003 - Máquinas (retífica) endireitadoras de chapas "offset"
para chapas com espessura compreendida entre 0,14 e 0,5mm, largura
compreendida entre 660 e 1.600mm e velocidade de operação de 45metros/minuto,
dotadas de 11 rolos endireitadores e 40mm de diâmetro
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8460.21.00
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Ex 092 - Máquinas retificadoras de
cilindros de laminação, para diâmetros retificáveis compreendidos entre 174 e
1.600mm, peso máximo admissível para cilindros com mancais
superior a 80.000kg, distância máxima entre centros de 7.930mm, com
controle por comando numérico computadorizado (CNC) e sistema de
refrigeração.
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8460.21.00
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Ex 093 - Máquinas retificadoras de
cilindros de laminação, para diâmetros retificáveis compreendidos entre 176 e
1.200mm, peso máximo do cilindro com mancais superiora 20.000kg, distância
máxima entre centros de 6.100mm, com controle por comando numérico
computadorizado (CNC) e sistema de refrigeração
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8462.31.00
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Ex 003 -Tesouras
voadoras para corte preciso de tubos de aço por meio de duplo sistema de
corte, horizontal e vertical, tipo "double cut dieset" que evita
amassamentos dos tubos, para diâmetros de até 127mm e espessura máxima de
6,4mm, tolerância máxima de corte de +/-1mm e velocidade máxima de
152metros/minuto, força de corte de 712kN, com comando numérico
computadorizado (CNC)
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8462.39.90
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Ex 012 - Combinações de máquinas para
corte "scroll" (zig-zag)
ou reto de folhas metálicas para fabricação de latas, com espessura máxima de
0,525mm, largura máxima 1.200mm, e comprimento máximo de 1.200mm, velocidade
de até 125m/min, desvio inferior a 0,15mm, para mais ou para menos,
constituídas por: unidade de carregamento de bobinas de até 12 toneladas;
unidade de inspeção de material; unidade de aplainamento; máquina de corte;
unidade de classificação e empilhamento de chapas com 3 ou 4 estações, mesa
de medições, painel elétrico de controle, console de operação com controlador
lógico programável (CLP)
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8462.99.20
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Ex 016 - Combinações de máquinas para
produção de perfilados de alumínio, compostas de: 1 prensa extrusora horizontal de 4 colunas com capacidade de 3.250
toneladas, diâmetro do "billets" de 10 polegadas e
comprimento de 1.250mm, dimensões dos perfilados de alumínio de 420 x 40mm, diâmetro de 250mm, comprimento máximo de 56m, peso
de 2 a
18kg/m, equipada com sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável
(CLP); 1 mesa de carregamento de "billets"
com diâmetro de 10
polegadas e comprimento entre 4 à 7m; 1 máquina para
escovar externamente as barras de alumínio; 1 forno de aquecimento de
tarugos, a gás, tipo túnel; 1 tesoura para corte dos "billets" à quente; 1 sistema de resfriamento com ar,
água nebulizada spray; 1 tanque de água fria
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8463.30.00
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Ex 035 -Máquinas
modulares com 3 cabeçotes sincronizados para conformação de arame, com
capacidade de diâmetro do arame compreendido entre 3 e 12mm, tensão máxima do
arame no diâmetro máximo de 550N/mm², com 5 eixos,
velocidade máxima de alimentação do arame de 120metros/minuto, com comando
numérico computadorizado (CNC), com rotação ilimitada do braço de conformação
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8463.30.00
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Ex 036 - Combinações de máquinas para
confecção de treliças com altura compreendida entre 60 e 200mm,
comprimento de 2 a
12m, largura interna de 60 a
80mme velocidade máxima de produção de até 33metros/minuto, compostas de: desbobinadeiras, unidade de pré-endireitamento,
"loop" acumulador, dispositivos de endireitamento, moldador senoidal, máquina de solda,
carro alimentador, tesoura, ejetor da treliça, empilhadeira de treliças,
sistemas elétrico e de controle com controlador lógico programável (CLP)
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8463.30.00
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Ex 037 - Combinações de máquinas para
confecção de treliças com altura compreendida entre 70 e 300mm,
comprimento de 2 a
12m, largura interna de 60 a
80mme velocidade máxima de produção de até 33metros/minuto, compostas de: desbobinadeiras, unidade de pré-endireitamento,
"loop" acumulador, dispositivos de endireitamento, moldador senoidal, máquina de solda,
carro alimentador, tesoura, ejetor da treliça, empilhadeira de treliças,
sistemas elétrico e de controle com controlador lógico programável (CLP)
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8464.90.19
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Ex 033 - Combinações de máquinas para
lapidar lâminas de vidro plano a frio de dimensões máximas de 1.300 x 1.300mm
e espessura compreendida entre 2
a 12mm, compostas de: 1
transferidor angular; 2 máquinas lapidadoras, com dispositivo de quebra de
canto automático, dotado de um sistema eletrônico gerenciado por servomotor (não pneumático) com velocidades de lapidação
de até 10 metros
por minuto, controlado por comando numérico computadorizado (CNC)
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8465.99.00
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Ex 042 - Máquinas-ferramentas para
trabalhar madeira com comando numérico computadorizado (CNC), com 5 eixos
controlados, com posicionamento eletrônico automático EPS das mesas e dos
conjuntos porta ventosas, com leitor de códigos de barras, com campo de
trabalho X = 6.200mm, Y = 1.935mm, Z = 275mm, para fresar,
furar e abrir canais com serra circular, com contramoldes para operar no
sistema "Nesting" por software dedicado, com magazine para
troca automática de ferramentas com 15 posições, com 2 bombas de vácuo e
contramoldes para bloquear, com tapete sensível de segurança na parte
anterior, com kit de porta-ferramentas e pinças e
ferramentas para o teste, mandris do cabeçote de furação com engate rápido,
com quadro de comando com PC, software
para programação "Biesseworks" avançado,
sistema de lubrificação automática, sistema central de líquido refrigerante
para unidade de fresar de 5 eixos interpolantes
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8465.99.00
|
Ex 043 - Máquinas-ferramentas para
trabalhar madeira com comando numérico computadorizado (CNC) para furar,
fresar e serrar, por meio de 2 cabeçotes, sendo 1 inferior e outro superior,
dotados de múltiplas ferramentas verticais e horizontais independentes, com
capacidade de trabalhar 2 peças simultaneamente, de largura de 70 a 1.300mm e comprimento
de 90 a
3.000mm, com mesa de carregamento
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8466.20.10
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Ex 002 - Placas hidráulicas porta
peças (dianteira e traseira) para torno horizontal de usinagem
de tubos de aço sem costura de diâmetro compreendido entre 168,3 a 406,4mm, com 3
garras acionadas hidraulicamente, funcionamento concêntrico ou flutuante, com
auto lubrificação, pressão de aperto entre 15 a 40bars, rotação máxima
do eixo-árvore de 600rpm
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|
8468.90.90
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Ex 001 - Partes de máquinas e
aparelhos para soldar, mesmo de corte, compostos de:console
para controle automático de múltiplos gases (oxigênio, argônio ou misturas de
hidrogênio com argônio ou nitrogênio); console de ignição de arco; console de
medição de gases; tocha plasma de alta definição; cabos e mangueiras de
interligação
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8474.80.90
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Ex 046 - Prensas hidráulicas para a
produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem igual a
49.000kN, distância livre
entre colunas de 2.450mm, força máxima de extrator de 150kN, distância entre
a bancada e a travessa móvel de 675mm
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8477.10.99
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Ex 021 - Máquinas para fabricação e
moldagem de espumas de poliéster e/ou poliéster expandido em processo
contínuo com capacidade de produção entre 63 e 259kg/minuto,
dotadas de dispositivos de distribuição e alimentação dos reagentes químicos,
cabeçote misturador para formação e homogeneização do composto químico em
alta e/ou baixa pressão, bandeja de espumação com
sistema de cocho e/ou de plataforma ("Liquid LayDown"), controle do processo fabril através de
computador instalado no painel de controle, guias e dispositivos para
modelação com elementos controlados por computador, esteira transportadora,
ventilação, transporte e corte final "Cut off"
do produto com equipamento específico, com controlado lógico programável
(CLP)
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8477.20.10
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Ex 075 - Extrusoras
de dupla-rosca co-rotante para produção de
compostos de PVC, com capacidade de produção máxima de 240 a 320kg/h,
velocidade máxima de rosca de300rpm, razão de L/D de 32:1, roscas com
diâmetro nominal de 71mm, unidade de alimentação forçada, unidade de
alimentação volumétrica, 2 roscas adicionais, limitador de torque, sistema de
ventilação, sistema de peletização com cabeçote de
extrusão e unidade de corte, conversor de freqüência e gabinete de controle
com controlador lógico programável (CLP)
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8477.20.10
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Ex 076 - Extrusoras
de dupla-rosca co-rotante para produção de
compostos de PVC, com capacidade de produção máxima de 1.800 a 2.400kg/h,
velocidade máxima de rosca de 300rpm, razão de L/D de 32:1, roscas com
diâmetro nominal de 140mm, unidade de alimentação
forçada, unidade de alimentação volumétrica, 2 roscas adicionais, limitador
de torque, sistema de ventilação, sistema de peletização
com cabeçote de extrusão e unidade de corte, conversor de freqüência e
gabinete de controle com controlador lógico programável (CLP)
|
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8477.51.00
|
Ex 020 - Confeccionadoras
eletropneumáticas, para fabricação de pneus de
kart, com aro de 5
polegadas, semi-automáticas, com tambor de confecção,
bancada de rolador, canhão de luzes para centralizar os componentes do pneu
durante a montagem, desenrolador e alimentador de
telas e prensa para junta de banda de rolamento, controladas por comandos
elétricos e relés
|
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8477.80.90
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Ex 156 -Tornos
para fabricação de lentes de contato acrílicas e de materiais hidrofílicos,
com mancais deslizantes pneumáticos, cabeçotes pneumáticos, curso dos eixos X
e Y de 305 e 203mm, respectivamente, resolução dos eixos X e Y de
10nm(nanômetros)
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8479.10.90
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Ex 006 - Vibro acabadoras
autopropulsadas, com movimentação através de esteiras, para fabricação de
artefatos de concreto em operação contínua, alimentada com concreto através
de correias ou diretamente no local de concretagem,
com sistema rodante dotada de 3 esteiras de poliuretano, com velocidade máxima de deslocamento de
20metros/minuto e velocidade máxima de pavimentação de 10metros/minuto, com
dimensões para transporte de 7.150 x 2.450 x 3.000mm
|
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8479.10.90
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Ex 007 - Máquinas do tipo "walk behind" para
nivelamento de concreto, controlada por laser, com motor 4 tempos com 1
cilindro, refrigerado a ar e potência do motor de 6HPa 3.600rpm
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8479.30.00
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Ex 014 - Peletizadoras
para produção de paletes de madeira com capacidade
igual ou superior a 3,5t/h, com matriz de diâmetro interno igual ou superior
a 850mm, 2 rolos de 400mm de diâmetro, sistema de
resfriamento a água dos rolos, eixos dos rolos com mancalização
bi-apoiada, rolos com ajuste externo, 1 dispositivo
de alimentação individual para cada rolo, alimentação e condicionamento,
sistema de automação, com capacidade de suportar motorização
principal com potência igual ou superior a 250kW, podendo o motor vir ou não
instalado no equipamento
|
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8479.82.10
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Ex 044 -Combinações
de máquinas para mistura, granulação e homogeneização de materiais
farmacêuticos para fabricação de comprimidos, com controlador lógico
programável (CLP), compostas de: 1 processador de leito fluidizado com
resistência a pressão e choque de 12bar e capacidade bruta do recipiente do
produto de 290 litros,
incluindo unidades de tratamento de ar de entrada e saída, ventilador,
silenciador e válvulas de segurança; 1 moinho/peneira, com taxa de fluxo de
até 1.500kg/h (dependendo do produto), velocidade do rotor de até 1.000rpm e nível de ruído permanente menor que 72dB (A); 1
estação de acoplamento para descarga do leito fluidizado, com diâmetro
nominal de 200mm; 1 estação de limpeza contendo unidade de mistura, sistema
de dosagem e distribuição de detergentes; 1 estação de supervisão e controle
para monitoração do processo produtivo
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8479.89.12
|
Ex 044 -Alimentadores/dosadores rotativos de pó de polietileno para extrusora, com lâmina para desfazer aglomerados do pó, temporizador para injeção de nitrogênio, temperatura de
trabalho entre 70 e 110ºC
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8479.89.99
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Ex 216 - Combinações de máquinas para
desmontagem de refrigeradores, congeladores freezers
e aparelhos de ar condicionado, compostas de: 1 estação de aspiração com
alicates especiais de selagem, tesouras hidráulicas especiais para a
separação de compressores; aspiração de espuma PUR através de sugador;
gerenciamento e supervisão eletrônica centralizados, com controlador lógico
programável (CLP)
|
|
8479.89.99
|
Ex 217 - Combinações de máquinas para
destruição de gases CFC no processo de reciclagem de refrigeradores,
congeladores freezers e aparelhos de ar
condicionado, compostas de: 1 estação de destruição de gases CFC com câmara
especial de combustão e 1 dispositivo especial para injeção combinada e
distribuição radial de óleo e CFC, resfriador para
altas temperaturas, gás dutos de escape; 1 estação de separação de ácidos;
gerenciamento e supervisão eletrônica centralizados, com controlador lógico
programável (CLP)
|
|
8479.89.99
|
Ex 218 -Combinações
de máquinas para separação de materiais no processo de reciclagem de
refrigeradores, congeladores freezers e aparelhos
de ar condicionado, compostas de: 1 elevação eletromecânica com comporta com
flange de vedação para tremonha; 1 retalhadora de materiais com abertura da ferramenta de
corte de 1.200 x 1.020mm; 1 estação para desgaseificação
da espuma PUR; 1 estação de sedimentação para refrigeração até a temperatura
ambiente; 1 estação de entrega de produto; 1 cabine tipo "skid" para acondicionamento da retalhadora;
gerenciamento e supervisão eletrônica centralizados, com controlador lógico
programável (CLP)
|
|
8479.89.99
|
Ex 219 -Combinações
de máquinas para montagem e embalagem de tubos plásticos destinados à coleta
de sangue, compostas de: máquina para orientação e alimentação de tubos;
máquina para teste de vazamento por alta voltagem; máquina para siliconização dos tubos; 2 dispositivos para
transferência e descarte de tubos defeituosos; 3 secadores dotadas de bicos
de ar seco; máquina para colocação das tampas nos tubos, dotada de câmara a
vácuo, dispositivo de descarga dos tubos, dispositivo de retirada dos tubos para
o "rack", dispositivo de desempilhamento, estação de verificação de preenchimento
dos "racks" através de câmera fotográfica
e máquina para embalamento dos "racks" cheios de tubos por película plástica dotada
de dispositivo rotulador
|
|
8479.89.99
|
Ex 220 - Combinações de máquinas e
dispositivos para coleta de esgotos em veículos, aeronaves, trens,
embarcações, banheiros móveis e habitações, com posterior recalque ao
reservatório ou diretamente à rede pública, compostas de: 1 unidade de esgoto
modular com moto-bombas para sucção simultânea do
ar/esgoto e trituração, com controle eletrônico e medidor de vácuo, com vazão
máxima por descarga de 1,2
litros, vasos sanitários com saída horizontal, sistema
de descarga com válvulas e conexões, atuadores eletropneumático
e reservatório de separação dos dejetos com sensor de nível
|
|
8479.89.99
|
Ex 221 -Máquinas
de montagem automática para a produção de elementos flexíveis em aço inox,
para sistema de exaustão automotivo, com diâmetro interno de 38 a 65mme comprimento
variável de 80 a
280mm
|
|
8479.89.99
|
Ex 222 - Máquinas automáticas para operações
de centralização, através de verificação da vazão e balanceamento hidráulico,
pressão, ângulo e ruído na curva da válvula em baixa pressão, e de pinagem, através de furação e inserção do pino na árvore
de entrada e na barra de torção, em cartuchos de válvulas (conjunto pinhão,
árvore de entrada, barra de torção, corpo da válvula e eixo do cartucho),
para serem utilizados em direção hidráulica de veículos automotivos, com
controlador lógico programável (CLP), com carga e descarga manual
|
|
8479.89.99
|
Ex 223 -Cabeçotes
aplicadores de emulsão fotossensível em placas "offset"
com largura de aplicação igual ou superior a 1.700 milímetros
e velocidade de aplicação igual ou superior a 50metros/minuto
|
|
8479.89.99
|
Ex 224 - Combinações de máquinas para
processamento de produtos farmacêuticos sólidos, por meio de leito
fluidizado, compostas de: 1 secador de leito fluidizado, com resistência a
choque de pressão de 10bar e capacidade útil de trabalho compreendida entre
90 e 372litros; 1 estação de limpeza "wash in place" (WIP); 1 estação de tratamento de ar; 1
filtro de segurança; 1 ventilador de sucção; 1 sistema de transporte
pneumático a vácuo; 1 moinho de rotor homogeneizado de produtos (grãos) secos
e 1sistema de controle com CLP (Controlador Lógico Programável), para
gerenciamento de dados de processos
|
|
8480.60.00
|
Ex 004 - Moldes intercalares,
constituídos de chapas onduladas em aço galvanizado, de dimensões 5.000 x
1.135 x 2,31mm, utilizados na fabricação de telhas onduladas de fibrocimento
|
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8481.80.93
|
Ex 001 - Combinações de máquinas para
abertura e fechamento remoto dos bocais superior e inferior de tambores de coqueamento, compostas de: 4 válvulas tipo gaveta
deslizante com acionamento hidráulico para abertura do bocal inferior do
tambor de coqueamento com diâmetro de 60 polegadas; 4
válvulas tipo gaveta deslizante com acionamento hidráulico para abertura do
bocal superior do tambor de coqueamento com
diâmetro de 36
polegadas; 4 saias de descarga de coque montadas no
fundo das válvulas de diâmetro de 60 polegadas; 1
unidade hidráulica de acionamento comum para todas as válvulas com painel de
controle local; 1 painel de controle remoto com controlador lógico
programável (CLP); 2 painéis de controle local "touch
screen"
|
|
8481.80.96
|
Ex 001 -Válvulas
tipo macho encamisadas de distribuição de polímero fundido de PET, de 3 ou
mais vias, para serem instaladas em linhas de polimerização contínua para a
distribuição do polímero nos cortadores ou para as máquinas de fiação,
operando a temperatura de 280
a 350ºC, pressão máxima de 200bar e viscosidade máxima
de 3.000 Poise
|
|
8515.21.00
|
Ex 061 - Combinações de máquinas para
produção de telas soldadas (tipo "pop") e telas para concreto, com
largura entre 1.200 e 2.500mm, comprimento entre 2.000 e 6.000mm, com arames longitudinais
de diâmetros de 3,4 a
8mm e transversais de 3,4 a 6mm, compostas de: 25
desbobinadores duplos de arames longitudinais; 1
sistema de monitoramento dos arames; 2 unidades de endireitamento
em 2 planos do arame longitudinal; 1 unidade de tracionamento
e "looping"; 1 endireitador
de tendência de arame longitudinal; 1 unidade de avanço por roletes; 1
máquina de soldar telas de arame; 4 desbobinadores
de arame transversal; 2 dispositivos de alimentação de arame transversal; 1
guilhotina de arame longitudinal; 1 virador e empilhador
automático; 1 etiquetadora; 1 centro de controle,
com controlador lógico programável (CLP)
|
|
8515.21.00
|
Ex 062 - Máquinas de solda por
resistência, em média freqüência de soldagem, para fabricação de armações
cilíndricas de aço com ou sem bolsa de reforço de tubo de concreto armado,
com diâmetros compreendidos entre 300 e 2.000mm, com comprimento máximo de
3.150mm, compostas de: pré-alimentador de barras longitudinais com 12 posicionadores automáticos do fio longitudinal, desbobinadeira de 3 toneladas motorizada sincronizada e
freada automaticamente para alimentar o fio espiral com diâmetro, sistema
trifásico de média freqüência de soldagem, sistema de refrigeração de
circuito fechado e controlador lógico programável (CLP) com painel "touchscreen" de gerenciamento
|
|
8604.00.90
|
Ex 026 -Veículos
ferroviários autopropulsados para esmerilhar trilhos em modo deslizante e
oscilante, com dispositivo de limpeza de trilhos, acionamento elétrico
decorrente trifásico e frenagem regenerativa, dotado de 2 unidade de esmerilhamento
|
|
8905.90.00
|
Ex 003 -Barcos
ceifadores para corte e recolhimento de ervas
subaquáticas, com velocidade em trânsito de 8km/h, capacidade de carga de
500kg, acionados por motor a diesel com potência de 58HP, dotados de
mecanismo de içamento para transferência da carga
ceifada do meio aquático para o meio terrestre
|
|
9027.30.19
|
Ex 003 -Espectrômetros
de ressonância magnética nuclear, utilizados para obter in-formações de
composição química, propriedades físicas e eletrônicas, além da
microestrutura de moléculas orgânicas, operando em 220V a 20A com conversor
ADC de 80MHz, até 5 canais de radiofreqüência (RF) para sólidos e líquidos
com gerador de ondas formatadas de 30Mb em cada e amplificadores de 1.000
watts em todos os canais de RF, com tempo de resolução de 12,5ns, compostos
de um magneto de 400MHz de89mm de diâmetro interno responsável por gerar o
campo magnético requerido para induzir as transições por ressonância
|
|
9027.50.90
|
Ex 058 - Analisador desenvolvido para
medir, fotometricamente, tiras de urina contendo 11 parâmetros de área
reativa (bilirrubina, urobilinogênio, cetonas,
ácido ascórbico, glicose, proteínas, sangue, pH, nitrito, leucócitos e
densidade)
|
|
9027.50.90
|
Ex 059 -Aparelhos
para medir reações fotométricas, por meio de absorbância e ISE ("ion selective electrode"), com velocidade igual ou maior a
400testes/hora e capacidade para armazenar 60 ou mais reagentes
|
|
9031.10.00
|
Ex 035 - Máquinas automáticas para
medição, correção e checagem do balanceamento de caixas do diferencial de
eixos traseiros e dianteiro de veículos automotores, medição do batimento
radial e axial da flange do pinhão e marcação do
maior ponto de batimento encontrado, com comando numérico computadorizado
(CNC), aplicada em eixos diferenciais traseiros com diâmetro externo da coroa
de 8,6 e 8,9
polegadas e dianteiros de 7,6polegadas, velocidade de
balanceamento de 800rpm, tempo de ciclo de 56 segundos por peça, capacidade
máxima de 64 peças por hora e interface com sistema de rastreabilidade
e supervisão
|
|
9031.49.90
|
Ex 116 -Sistemas
de inspeção e monitoramento de processo de fabricação de embalagens de vidro,
por meio de 2 câmeras de infravermelho, com sistema opcional de controle de
peso, com dispositivo de pesagem e de ajuste e com sistema opcional de
monitoramento de caída de gota de vidro
|
|
9031.49.90
|
Ex 117 -Máquinas
para inspecionar chapas "offset" com
sistema de câmeras a uma velocidade de operação de 60m/min
|
|
9406.00.92
|
Ex 004 -Equipamentos
isoladores de transferência herméticos, utilizados para o carregamento
asséptico de materiais para realização dos testes de esterilidade de lotes de
medicamentos, próprios para uso em laboratório farmacêutico, dotados de
sistema para renovação de 100% do ar
|
Art.
2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2011, as
alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes
sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
|
(SI-785): Sistema integrado para
fabricação de treliças metálicas a partir de arames de diâmetro compreendido
entre 3,4 e 7mm, constituído por:
|
|
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8428.90.90
|
925
|
1 mesa para empilhamento de treliças
|
|
8463.30.00
|
728
|
1 máquina para formar laços de arame
para alimentação da máquina de conformação de treliças
|
|
8463.30.00
|
729
|
1 máquina para endireitar arames
|
|
8463.30.00
|
730
|
1 máquina para conformação de treliças
metálicas, com estação de tração, dobra, corte e soldagem, provida de unidade
hidráulica e resfriamento
|
|
8479.89.99
|
809
|
1 conjunto de desbobinador
de arame
|
|
8537.10.20
|
921
|
1 unidade de controle e supervisão com
controlador lógico programável (CLP)
|
|
(SI-786): Sistema integrado para
fabricação de latas de folhas de flandres, com alças plásticas encaixadas com
rebites metálicos e retoques com verniz nos pontos de rebitagem,
com formato tronco-cônicas, elaboradas em 2 partes (fundo e corpo), com boca
do tipo "full open" e anel constituído
pelo mesmo corpo da lata, empilháveis de forma telescopia (uma lata dentro da
outra) com diâmetro compreendido entre 150 e 200mm,
altura entre 135 e 350mm e volume entre 2,5 e 5 litros, com capacidade
de produção igual ou superior a 50 latas/minuto, constituído por:
|
|
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8428.90.90
|
926
|
1 transportador alimentador dos corpos
|
|
8428.90.90
|
927
|
1 transportador para alimentar a recravadeira
|
|
8428.90.90
|
928
|
1 máquina para alterar a posição do
corpo da lata em 180º de forma que o seu fundo passe para aposição inferior
|
|
8462.29.00
|
808
|
1 máquina automática para flangear, por dobragem, as partes superior e inferior do
corpo da lata e para recravar a parte inferior da lata
|
|
8462.29.00
|
809
|
1 máquina contendo 2 cabeçotes, para
formação do perfil reforçado do anel da boca da lata com material do seu
próprio corpo
|
|
8462.29.00
|
810
|
1 máquina para preparar o reforço no
corpo da lata
|
|
8462.29.00
|
811
|
1 máquina perfiladora
para produção de reforços e calibração da boca da lata de forma a adequar
essa boca com a tampa da lata a ser utilizada
|
|
8479.89.99
|
810
|
1 máquina expansora
vertical para aumentar o diâmetro do corpo da lata dando-lhe forma
tronco-cônica, com dispositivo automático de regulagem de ferramental
|
|
8479.89.99
|
811
|
1 máquina para colocação da alça
plástica na lata por meio de encaixe metálico e retoque, interno, com verniz
|
|
(SI-787): Sistema integrado de corte
de chapas de fibra ou partículas de madeira de até 4.400 x 2.200mm,
constituído por:
|
|
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8428.39.90
|
832
|
1 equipamento para movimentação e
descarga de painéis da máquina de serrar composto de: descarregador
com grupo de levar e descarregar pacotes cortados de chapas de madeira com
pinças, mesas com rolos motorizados, largura útil máxima dos painéis 1.200mm,
com 5/6ciclos/minuto e com 6 posições de descarga sobre 6 pistas inclusas de
roletes motorizados sendo 2 de 1.200mm de largura e 4 de 900mm
útil de largura; com 1 transferidor de descarga longitudinal com 1
transferidor suplementar; 1 transferidor com linha de trabalho central, roleira motorizada de pré-carga de bases; carregador de
bases transladante; com dispositivo para dupla fita
de 4.200mm; sistemas de comunicações para sistema integrado de corte de
chapas de madeira; sistema automático de descarga de pacote com um extrator e
empurrador de pacotes de chapas de até 2.200 x
5.600mm; com mesa de 2.200mm; com "buffer" (magazine) multinível para otimização da descarga de pacotes de
chapas cortadas; com 1 grupo de continuidade para o supervisor de linha; com
gestão de emergências de linha
|
|
8465.91.90
|
702
|
1 máquina de serrar chapas de fibra ou
partículas de madeiras de até 4.400 x2.200mm com
comando numérico computadorizado (CNC), com altura da serra sobre mesa de
trabalho de 162mm, e motor de 48HP nas serras principais, com 2 estações de
corte sendo 1 longitudinal e 1 transversal, com mesa elevadora de chapas e pré roleiras do lado direito e
esquerdo para carga lateral, com mesa giratória de chapas antes da estação
longitudinal com sistema hidráulico para levantamento e descida da mesma, com
estação intermediária de acúmulo de painéis entre as estações de corte, com
estação de acúmulo e espera de peças estreitas paralelas a zona transversal
de corte, com troca rápida de serras, regulagem eletrônica das serras
riscadoras, sistema de navetas para movimentação
dos pacotes de chapas cortadas entre as estações intermediárias, de corte, de
acúmulo e espera, velocidade do carro porta serras de 1 a 160 metros/minuto,
sistema completo de recolhimento de refilos, incluindo guilhotina para picar
e com tapete de descarga dos refilos
|
|
8537.10.20
|
922
|
1 controlador para linha de corte de
chapas automáticas (software - hardware)
|
|
(SI-789): Sistema integrado para
produção de gabinetes refrigeradores domésticos em linha automática,
constituído por: estações de conformação de capa externa em forma de U,
constituído por:
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|
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8428.90.90
|
929
|
carregador automático de
"blanks" (2 carros) e estação de centragem
|
|
8428.90.90
|
930
|
centragem e alimentação da chapa na estação de conformação
por rolos
|
|
8428.90.90
|
931
|
estações de montagem
do conjunto do fundo inferior, compostas de: mesa de alimentação do fundo do
gabinete
|
|
8428.90.90
|
932
|
mesa de saída
|
|
8428.90.90
|
933
|
estações de montagem
do gabinete compostas de: - estação de transição
|
|
8428.90.90
|
934
|
mesa
transportadora de saída
|
|
8459.29.00
|
702
|
estação de furacão
final
|
|
8462.29.00
|
812
|
estação de conformação
por rolos
|
|
8462.29.00
|
813
|
conjunto de rolos
|
|
8462.29.00
|
814
|
estação de dobra em U
|
|
8462.49.00
|
704
|
estação de recorte
por meio de cabeçotes hidráulicos com capacidade de 6, 10e 16 toneladas-força
|
|
8462.49.00
|
705
|
dobra dos externos
inferiores e estação de recorte dos cantos pós-conformação longitudinal por
meio de cabeçotes hidráulicos capacidade de 10 toneladas-força
|
|
8466.94.90
|
707
|
proteções de segurança
da linha
|
|
8479.89.99
|
812
|
estação de ciclo de
180º
|
|
8479.89.99
|
813
|
evacuador de ciclo a 90º
|
|
8479.89.99
|
814
|
alimentação do reforço do
findo do gabinete e estação de montagem
|
|
8479.89.99
|
815
|
alimentação da base
frontal e estação de montagem
|
|
8479.89.99
|
816
|
dispositivo de "transfer" entre estações
|
|
8479.89.99
|
817
|
estação de
acoplamento: montagem do conjunto do fundo inferior com a capa externa
|
|
8479.89.99
|
818
|
primeira estação de
pontos de união entre o conjunto do fundo inferior com a capa externa
|
|
8479.89.99
|
819
|
segunda estação de
pontos de união entre o conjunto do fundo inferior com a capa externa
|
|
8479.89.99
|
820
|
terceira estação de
pontos de união entre o conjunto do fundo inferior com a capa externa
|
|
8479.89.99
|
821
|
dispositivo de "transfer" entre estações
|
|
8537.10.20
|
923
|
equipamento elétrico de
comando
|
|
8537.10.90
|
924
|
equipamento hidráulico e pneumático
|
§ 1º O tratamento tributário previsto
neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos
componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na
atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no
parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de
medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a
permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art.
3º O Ex-tarifário nº 001 da NCM 8447.12.00,
constante da Resolução CAMEX nº 52, de 28 de agosto
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2008, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
8447.12.00
|
Ex 001 - Teares circulares com listadores, para malharia, com cilindro superior a 165mm, mas inferior ou igual a 510mm, com 8 alimentadores
|
Art.
4º O Ex-tarifário nº 024 da NCM 8428.39.90,
constante da Resolução CAMEX nº 77, de 10 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2008, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
8428.39.90
|
Ex 024 - Transportadores-classificadores
de pedidos ou de volumes diversos, tipo bandeja, esteiras ou sapatas, utilizados para movimentar volumes ou produtos
acabados, visando sua classificação e expedição automatizadas ou não, com
alimentação manual ou automática, dotados ou não de etiquetador e de
dispositivos de coleta de dados, leitor de código de barras, com ou sem
distribuidor e empilhador automático
|
Art.
5º O Ex-tarifário nº 065 da NCM 8458.11.99,
constante da Resolução CAMEX nº 78, de 15 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2009, passa
a vigorar com a seguinte redação:
|
8458.11.99
|
Ex 065 - Centros de torneamentos
horizontais, com comando numérico computadorizado(CNC), para tornear, furar,
fresar e rosquear (inclusive fora de centro), com
diâmetro máximo torneável de 660mm, comprimento
torneável igual ou superior a 1.016mm, cursos dos eixos X, Y e Z iguais ou
superiores a 580, 160 e 1.045mm respectivamente, eixo B com inclinação de
225º e precisão de posicionamento de 0,0001º, eixo C com inclinação de 360º e
precisão de posicionamento de 0,001º, rotação máxima do fuso principal igual
a 5.000rpm, com potência máxima de 22kW, com
sistema de troca automática de ferramentas, magazine independente com braço
trocador com capacidade para 20 ferramentas ou mais, cabeçote fresador com rotação de 12.000rpm
com potência de 18,5kWe dotada de um segundo fuso
contraposto com rotação máxima de 5.000rpm com
potência máxima de 18,5kW
|
Art.
6º O Ex-tarifário nº 003 da NCM 8517.62.49
constante da Resolução CAMEX nº 26, de 15 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2010, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
8517.62.49
|
Ex 003 - Roteadores digitais modulares
para centrais automáticas públicas de comutação de linhas automáticas com
capacidade mínima de 4.096 (64 x 64) e máxima de 2.359.296 (1.536 x 1.536)
rotas de conexão (roteamento) e capacidade de
configuração modular mínima de 4E1 e máxima de 96E1 de interface, com taxa de
transferência mínima de 4,096 até a máxima de 98,304MGBITS/S
|
Art.
7º O Ex-tarifário nº 012 da NCM 8479.89.99
constante da Resolução CAMEX nº 42, de 12 de agosto
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
|
8479.89.99
|
Ex 012 - Equipamentos de deposição de
verniz antirisco em lentes oftálmicas, por imersão
aquecida, automatizado, com controle de fluxo computadorizado, compreendendo
filtro com fluxo laminar de ar limpo e desumidificador
de ar, comprimento total de até 9m e potência total de até 30kVA
|
Art.
8º Os Ex-tarifários nº 005 e 006 da NCM
8477.10.11, constantes da Resolução CAMEX nº 18, de
25 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de
2010, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
8477.10.11
|
Ex 005 -Combinações
de máquinas para moldar por injeção de alta performance, para produção de
pré-formas de politereftalato de etileno (PET),
compostas de: injetora hidráulica horizontal de força de fechamento de 300
toneladas métricas; distanciamento entre as colunas igual a 780 x 780mm;
calibração automática de altura do molde; controle independente das servo
válvulas de fechamento, tonelagem e injeção; unidade de potência hidráulica
enclausurada com motor elétrico refrigerado à água; unidade de injeção de
dois estágios com funções de injeção e plastificação
separadas para plastificação contínua; baixos níveis
de geração de acetaldeido (AA); robô integrado com
4 estágios de resfriamento e acionamento por servo motor duplo; sistema
pneumático de refrigeração forçada das pré-formas com desumidificador
de ar dedicado; com molde de 72 cavidades; com capacidade produtiva igual ou
superior a 14.970 pré-formas de 52gramas/hora, controle baseado em PC
industrial (TwinCAT); disponibilidade de
monitoração e diagnóstico remoto; transdutores de posição com resolução de 5 mícrons; "Profibus" e
"EtherCA
|
|
8477.10.19
|
Ex 001 - Combinações de máquinas para
moldar por injeção de alta performance, para
produção de pré-formas de politereftalato de
etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal de força de
fechamento de 500 toneladas métricas; distanciamento entre as colunas igual a
1.020 x 1.120mm; calibração automática de altura do molde; controle
independente das servo válvulas de fechamento, tonelagem e injeção; unidade
de potência hidráulica enclausurada com motor elétrico refrigerado à água;
unidade de injeção de dois estágios com funções de injeção e plastificação separadas para plastificação
contínua; baixos níveis de geração de acetaldeido
(AA); robô integrado com 4 estágios de resfriamento e acionamento por servo
motor duplo; sistema pneumático de refrigeração forçada das pré-formas com desumidificador de ar dedicado; com molde de 144
cavidades; com capacidade produtiva igual ou superior a 33.880 pré-formas de
46,6g/h controle baseado em PC industrial ("Windows" e "TwinCAT"); disponibilidade de monitoração e diagnóstico
remoto; transdutores de posição com resolução de 5 microns;
"Profibus" e "EtherCA"
para os circuitos de entradas e saídas
|
Art.
9º Os Ex-tarifários nº 032 da NCM 8427.20.90, nº 032 da NCM 8464.90.19, nº 025
da NCM 8443.13.90, nº 011 da NCM 8421.39.90, nº 152 da NCM
8477.8090 e nº 048 da NCM 8421.29.90, constantes da
Resolução CAMEX nº 27, de 30 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2010, passam a vigorar com
as seguintes redações:
|
8427.20.90
|
Ex 032 - Veículos autopropulsados
sobre rodas, para elevação, transporte e armazenagem de cargas, com lança
telescópica fixada na traseira do veículo, com elevação da lança maior ou
igual a 5,5m, mas inferior ou igual a 16,8m, alcance horizontal maior ou
iguala 3,1m, mas inferior ou igual a 13m, equipados com garfo para
empilhamento, acionados por motor diesel, com potência maior ou igual a 84HP,
mas inferior ou igual a 142HP, com tração e direção em 2 ou nas 4 rodas, com
capacidade de carga maior ou igual a 2.495kg, mas inferior ou igual a 5.443kg
|
|
8460.90.19
|
Ex 021 - Retíficas para faces de
bielas com 2 rebolos de eixos horizontais, com comando numérico
computadorizado (CNC), capazes de executar simultaneamente a retificação, com
espessuras diferentes entre olhais, dos 2 lados do furo para o munhão do virabrequim e dos lados do furo para o pino do
pistão, com diâmetro permissível de trabalho de 4 a200mm, espessura
permissível da peça de 4 a
95mm, equipadas com alimentador de peças rotativo e
com 2 motores de potência igual ou superior a 35kW, diâmetro externo dos
rebolos de 915mm, velocidade de rotação do rebolo de 755/625rpm, velocidade
periférica aproximada de 30metros/segundos
|
|
8443.13.90
|
Ex 025 - Máquinas impressoras ofsete,
alimentadas por folhas de formato máximo iguala 36,5 x 52cm,
para 1 ou mais cores, com capacidade máxima de impressão inferior ou igual a
13.000folhas/hora
|
|
8421.39.90
|
Ex 011 - Combinações de máquinas para
purificação contínua de nitrogênio, gás de processo, da polimerização no
estado sólido, compostos de: 1 sistema de filtragem do gás;1
unidade catalítica de purificação; 1 sistema de secagem por absorção de 2
células; ventilador; trocadores de calor; 1 combinação de painéis elétricos
eletrônicos para operação e controle dos sistemas
|
|
8477.80.90
|
Ex 152 - Combinações de máquinas para
granulação de polímero tereftalato de
polietileno(PET), grau embalagem, com capacidade de 12,5toneladas/hora,
compostas de: conjunto de extrusão (boquilha e placa de extrusão) para a
formação dos fios contínuos; sistema de resfriamento e solidificação em água
(calha de extrusão e bicos "spray"); granulador
rotativo e respectivo motor, para o corte dos fios resfriados na forma de
grãos ("chips"); grãos; motores para a separação da água (separador
de secador de água e ventilador); peneira classificatória para separação de
grossos e finos com respectivos motores e um sistema de controle elétrico-eletrônico
|
|
8421.29.90
|
Ex 048 - Combinações de máquinas para
filtragem contínua de polímero fundido de tereftalato
de polietileno (PET), com capacidade de filtragem por filtro igual ou
superior a 7toneladas/hora, com temperatura mínima de 280ºC, pressão máxima
de 200bar e viscosidade máxima de 3.000 poise,
compostas de: 4 filtros encamisados, com os respectivos elementos filtrantes e 2 conjuntos reservas; 1 vaso encamisado de
pré-aquecimento dos elementos filtrantes reservas;
5 painéis elétricos eletrônicos para o controle e operação dos filtros
|
Art.
10. Os Ex-tarifários nºs 002, 003 e 004 da NCM
8433.20.90, constantes da Resolução CAMEX nº 34, de
26 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2010,
passam a vigorar com as seguintes redações:
|
8433.20.90
|
Ex 002 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema rígido, com
tamanho de 25 pés
(7,62m), com esteira transportadora de borracha, com rolamentos de roletes
selados para o "draper", com "drapers" reversíveis com rastreamento de guia em "V"
|
|
8433.20.90
|
Ex 003 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único de
flexão, com tamanho de 40
pés(12,19m), com esteira transportadora de borracha,
com rolamentos de roletes selados para o "draper",
com "drapers" reversíveis com
rastreamento de guia em "V"
|
|
8433.20.90
|
Ex 004 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos de grãos, com
adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único de
flexão, com tamanho de 35
pés(10,67m), com esteira transportadora de borracha,
com rolamentos de roletes selados para o "draper",
com "drapers" reversíveis com
rastreamento de guia em "V"
|
Art.
11. Fica revogado o Ex-tarifário para o Sistema Integrado SI-740, constante
da Resolução CAMEX nº 27, de 15 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009.
Art.
12. Fica revogado o Ex-tarifário nº 023 da NCM
8462.41.00, constante da Resolução CAMEX nº 52, de 22
de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de
2009.
Art.
13. Fica revogado o Ex-tarifário nº 104 da NCM
8479.89.99, constante da Resolução CAMEX nº 45, de 3
de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2008.
Art.
14. A partir
de 1º de janeiro de 2011, as reduções tarifárias de que tratam os arts. 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas
aos novos regimes especiais comuns e procedimentos que vierem a ser
estabelecidos pelo MERCOSUL.
Art.
15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
|