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Agenda de Março de 2019

AGENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MES DE MARÇO DE 2019

Terça-feira

5 de Mar

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Sábado

9 de Mar

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Domingo

10 de Mar

Comercialização de ECF

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

Contribuintes em Geral

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Segunda-feira

11 de Mar

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Quinta-feira

14 de Mar

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Sexta-feira

15 de Mar

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

ICMS-Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Quarta-feira

20 de Mar

GIA-ICMS

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Domingo

24 de Mar

Obrigação: O formulário relativo ao DUB-ICMS deverá ser preenchido e disponibilizado à SEFAZ.

Segunda-feira

25 de Mar

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Sábado

30 de Mar

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Domingo

31 de Mar

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Parcelamento / Reparcelamento

Fornecimento de Energia Elétrica

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

Fornecimento de Gás

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação