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Agenda de Janeiro de 2019

Rio de Janeiro

 

Atenção:

As informações aqui contidas visam a apenas auxiliar o contribuinte, não substituindo a legislação aplicável.

Os itens contêm informações adicionais e ressalvas, mantenha o cursor no item e aguarde o aparecimento das informações.

Sábado

5 de Jan

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Segunda-feira

7 de Jan

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

 

Quarta-feira

9 de Jan

 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

 

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

 

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

 

Quinta-feira

10 de Jan

 

Comercialização de ECF

 

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

 

Contribuintes em Geral

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação

 

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

 

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

 

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

 

Segunda-feira

14 de Jan

 

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

 

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

 

Terça-feira

15 de Jan

 

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

ICMS-Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Domingo

20 de Jan

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

 

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

 

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

 

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

 

Segunda-feira

21 de Jan

 

GIA-ICMS

 

Sexta-feira

25 de Jan

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Quarta-feira

30 de Jan

 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

 

Quinta-feira

31 de Jan

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Parcelamento / Reparcelamento

 

Fornecimento de Energia Elétrica

 

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

 

Fornecimento de Gás

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação