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Agenda de Outubro de 2018

AGENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MES DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

Sexta-feira

5 de Out

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

     

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     

Terça-feira

9 de Out

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

     

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

     

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

     

Quarta-feira

10 de Out

Comercialização de ECF

     

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

     

Contribuintes em Geral

     

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

     

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

     

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

     

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

     

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

     

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

     

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação

     

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

     

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

     

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

     

Sexta-feira

12 de Out

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

     

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

     

Segunda-feira

15 de Out

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

     

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

     

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     

ICMS-Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     

Sábado

20 de Out

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

     

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

     

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

     

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

     

Domingo

21 de Out

GIA-ICMS

     

Quarta-feira

24 de Out

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     

Segunda-feira

29 de Out

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

     

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

     

Terça-feira

30 de Out

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     

Parcelamento / Reparcelamento

     

Fornecimento de Energia Elétrica

     

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

     

Fornecimento de Gás

     

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação