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Agenda de Novembro de 2017

AGENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Domingo

5 de Nov

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     
 

Segunda-feira

6 de Nov

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

     
 

Quinta-feira

9 de Nov

 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

     
 

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

     
 

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

     
 

Sexta-feira

10 de Nov

 

Comercialização de ECF

     
 

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

     
 

Contribuintes em Geral

     
 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     
 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

     
 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

     
 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

     
 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

     
 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

     
 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

     
 

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação

     
 

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

     
 

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

     
 

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

     
 

Terça-feira

14 de Nov

 

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

     
 

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

     
 

Quarta-feira

15 de Nov

 

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     
 

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

     
 

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

     
 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     
 

ICMS-Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     
 

Segunda-feira

20 de Nov

 

GIA-ICMS

     
 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     
 

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

     
 

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

     
 

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

     
 

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

     
 

Sábado

25 de Nov

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

     
 

Quinta-feira

30 de Nov

 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

     
 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

     
 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

     
 

Parcelamento / Reparcelamento

     
 

Fornecimento de Energia Elétrica

     
 

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

     
 

Fornecimento de Gás

     
 

Empresas Prestadoras de Serviços de Cominicação